Prefeitura adota sugestão de vereadores
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h57
Coordenadores de Políticas Públicas terão verba de 20%
O prefeito Tarcísio Zimmermann reconheceu o mérito da emenda proposta pelos vereadores, que sugeriram verba de representação de 20% para os coordenadores de políticas públicas. A emenda foi assinada pelos 14 vereadores e aprovada em sessão extraordinária realizada em oito de janeiro deste ano. O vício de origem obrigou o prefeito a vetá-la, uma vez que essa iniciativa é reservada exclusivamente ao Executivo.
Em novo projeto, o Executivo eliminou o vício de origem, incluindo a sugestão da Câmara na Lei Municipal 334/2000, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal. Os vereadores aprovaram a proposta por unanimidade, na sessão desta terça-feira, três.
Passarão a ter 20% de verba de representação os cargos em comissão de Coordenadores de Políticas Públicas para as Mulheres, para a Juventude, para as Pessoas Idosas e para as Pessoas Portadoras de Deficiência.
Os cargos em comissão de Diretor e de Assessor Jurídico, conforme a proposta original do Executivo, permanecem com a mesma verba de representação.
Segundo o prefeito Tarcísio Zimmermann, como a proposta legislativa condizia com os parâmetros de gestão organizacional adotados por sua administração, não houve problemas em incorporar a sugestão dos vereadores.
Lei alterada
Também na sessão desta terça-feira foi aprovada a proposta alterando a redação da Lei Municipal 1.924/2008, que estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Hamburgo. O projeto corrige redação técnica legislativa, que constava inadequada na proposta original.
A votação em segundo turno ocorre na quinta-feira, 5.
Em novo projeto, o Executivo eliminou o vício de origem, incluindo a sugestão da Câmara na Lei Municipal 334/2000, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal. Os vereadores aprovaram a proposta por unanimidade, na sessão desta terça-feira, três.
Passarão a ter 20% de verba de representação os cargos em comissão de Coordenadores de Políticas Públicas para as Mulheres, para a Juventude, para as Pessoas Idosas e para as Pessoas Portadoras de Deficiência.
Os cargos em comissão de Diretor e de Assessor Jurídico, conforme a proposta original do Executivo, permanecem com a mesma verba de representação.
Segundo o prefeito Tarcísio Zimmermann, como a proposta legislativa condizia com os parâmetros de gestão organizacional adotados por sua administração, não houve problemas em incorporar a sugestão dos vereadores.
Lei alterada
Também na sessão desta terça-feira foi aprovada a proposta alterando a redação da Lei Municipal 1.924/2008, que estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Hamburgo. O projeto corrige redação técnica legislativa, que constava inadequada na proposta original.
A votação em segundo turno ocorre na quinta-feira, 5.