Aprovada contratação emergencial de professores
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h57
Secretário de Educação e Cultura defende o projeto
O início do ano escolar em Novo Hamburgo deve ocorrer com tranquilidade no próximo dia 26. Os vereadores autorizaram o Executivo a contratar, em caráter temporário e emergencial, 79 professores para a rede municipal de ensino infantil e fundamental. A votação da matéria em segundo turno foi realizada nesta quinta-feria, 12.
Das 79 vagas aprovadas para a contratação emergencial, 67 serão para o suprimento de professores de currículo e educação infantil. Além dessas, serão outras duas vagas para educação física, matemática, português, educação artística, ciências e história. Os salários variam de R$ 885,74 a R$ 2.480,06.
Também foram aprovadas por unanimidade as duas emendas ao projeto. A primeira, de autoria do vereador Gilberto Koch, corrige um equívoco na redação original do projeto. A segunda emenda, de autoria de Raul Cassel e Sergio Hanich, determina que os exames médicos, aos quais os contratados serão submetidos, devem ser realizados por médico do trabalho.
A carência de professores na rede municipal é justificada pelo fato dos concursos públicos anteriores terem perdido a validade. Situação agravada pelo número de aposentadorias, licenças-saúde e outras licenças preconizadas pela legislação estatutária.
O titular da pasta de municipal de Educação e Desporto, Alberto Carabajal, usou a tribuna para fazer uma prestação de contas, além de pedir apoio aos vereadores sobre o projeto de contratação emergencial dos professores. "Semana passada fui para Brasília e voltei impressionado com a proposta do governo federal para a educação. Até 2020, a estimativa é que alcancemos o índice de educação dos países de desenvolvidos", disse.
Sobre a ida à capital federal, relatou que tomou conhecimento que, em determinadas cidades de São Paulo, há cerca de 250 diretores de escolas, todos cargos de confianças. Em Novo Hamburgo isso não acontece, são todos servidores. Iniciamos a gestão, confirmando todas as direções de escola, porque respeitamos o trabalho que fazem, independente do partido que pertencem", falou o secretário.
Alberto Carabajal relatou aos vereadores que logo no início do ano foi feito um desafio aos diretores de escolas a abrirem novas vagas para crianças da educação infantil. "Conseguimos 150 vagas, o equivalente a uma nova escola. O município está de parabéns".
Falou sobre a situação dos professores na rede municipal de ensino infantil e fundamental. " Duzentos professores estão em licença-saúde, além de termos outras 40 aposentadorias. Essa é a razão de pedirmos a aprovação dessa lei de emergência. Sabemos que o ideal é o concurso, mas agora enfrentamos outro desafio, com o início das aulas. O precisamos de fato é ter professores em sala de aula", argumento o secretário. Além disso, a nova lei de estágio sancionada pelo governo federal nos abriu outro buraco no quadro de pessoal "Os que faziam 40 horas passaram a fazer 20".
O secretário deixou claro que a Prefeitura fará novo concurso público em breve. De acordo com ele, dos cerca de 1200 professores municipais, um terço da categoria vai se aposentar. "Vamos trazer outros projetos para analisar aqui junto com os vereadores e contamos com vocês para a realização do concurso público para professores", acrescentando que todos trabalharão muito para melhorar a educação no município. Finalizou, parabenizado pelos vereadores pela simplicidade e pela notícia que trouxe de Brasília, onde obteve a aprovação para a construção de mais duas escolas de educação infantil no Município.
Encerrando a participação de Alberto Carabajal na tribuna, o presidente da Câmara falou sobre os projetos que a Casa realizará em parceria com a rede municipal, entre eles oportunizar aos alunos visitas ao Legislativo e acesso a sua infra-estrutura, livros, como a coleção completa da Barsa.
As contratações
A contratação temporária será acompanhada por servidores da SMED - Secretaria de Educação e Desporto e precedida de seleção pública simplificada, de provas e título. O prazo máximo das contratações será de até quatro meses, admitida a prorrogação do contrato por iguais períodos, desde que não exceda o total de um ano.
De acordo com o projeto, os contratos terão natureza jurídica administrativa, não gerando qualquer vínculo efetivo ou permanente, estabilidade ou efetividade, e quaisquer direitos e vantagens constantes na legislação estatutária municipal ou na legislação celetista.
O vereador Raul Cassel, aproveitando a presença do titular da pasta de Educação e Desporto na Câmara, solicitou que o concurso aconteça com total transparência.
Das 79 vagas aprovadas para a contratação emergencial, 67 serão para o suprimento de professores de currículo e educação infantil. Além dessas, serão outras duas vagas para educação física, matemática, português, educação artística, ciências e história. Os salários variam de R$ 885,74 a R$ 2.480,06.
Também foram aprovadas por unanimidade as duas emendas ao projeto. A primeira, de autoria do vereador Gilberto Koch, corrige um equívoco na redação original do projeto. A segunda emenda, de autoria de Raul Cassel e Sergio Hanich, determina que os exames médicos, aos quais os contratados serão submetidos, devem ser realizados por médico do trabalho.
A carência de professores na rede municipal é justificada pelo fato dos concursos públicos anteriores terem perdido a validade. Situação agravada pelo número de aposentadorias, licenças-saúde e outras licenças preconizadas pela legislação estatutária.
O titular da pasta de municipal de Educação e Desporto, Alberto Carabajal, usou a tribuna para fazer uma prestação de contas, além de pedir apoio aos vereadores sobre o projeto de contratação emergencial dos professores. "Semana passada fui para Brasília e voltei impressionado com a proposta do governo federal para a educação. Até 2020, a estimativa é que alcancemos o índice de educação dos países de desenvolvidos", disse.
Sobre a ida à capital federal, relatou que tomou conhecimento que, em determinadas cidades de São Paulo, há cerca de 250 diretores de escolas, todos cargos de confianças. Em Novo Hamburgo isso não acontece, são todos servidores. Iniciamos a gestão, confirmando todas as direções de escola, porque respeitamos o trabalho que fazem, independente do partido que pertencem", falou o secretário.
Alberto Carabajal relatou aos vereadores que logo no início do ano foi feito um desafio aos diretores de escolas a abrirem novas vagas para crianças da educação infantil. "Conseguimos 150 vagas, o equivalente a uma nova escola. O município está de parabéns".
Falou sobre a situação dos professores na rede municipal de ensino infantil e fundamental. " Duzentos professores estão em licença-saúde, além de termos outras 40 aposentadorias. Essa é a razão de pedirmos a aprovação dessa lei de emergência. Sabemos que o ideal é o concurso, mas agora enfrentamos outro desafio, com o início das aulas. O precisamos de fato é ter professores em sala de aula", argumento o secretário. Além disso, a nova lei de estágio sancionada pelo governo federal nos abriu outro buraco no quadro de pessoal "Os que faziam 40 horas passaram a fazer 20".
O secretário deixou claro que a Prefeitura fará novo concurso público em breve. De acordo com ele, dos cerca de 1200 professores municipais, um terço da categoria vai se aposentar. "Vamos trazer outros projetos para analisar aqui junto com os vereadores e contamos com vocês para a realização do concurso público para professores", acrescentando que todos trabalharão muito para melhorar a educação no município. Finalizou, parabenizado pelos vereadores pela simplicidade e pela notícia que trouxe de Brasília, onde obteve a aprovação para a construção de mais duas escolas de educação infantil no Município.
Encerrando a participação de Alberto Carabajal na tribuna, o presidente da Câmara falou sobre os projetos que a Casa realizará em parceria com a rede municipal, entre eles oportunizar aos alunos visitas ao Legislativo e acesso a sua infra-estrutura, livros, como a coleção completa da Barsa.
As contratações
A contratação temporária será acompanhada por servidores da SMED - Secretaria de Educação e Desporto e precedida de seleção pública simplificada, de provas e título. O prazo máximo das contratações será de até quatro meses, admitida a prorrogação do contrato por iguais períodos, desde que não exceda o total de um ano.
De acordo com o projeto, os contratos terão natureza jurídica administrativa, não gerando qualquer vínculo efetivo ou permanente, estabilidade ou efetividade, e quaisquer direitos e vantagens constantes na legislação estatutária municipal ou na legislação celetista.
O vereador Raul Cassel, aproveitando a presença do titular da pasta de Educação e Desporto na Câmara, solicitou que o concurso aconteça com total transparência.