CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL GARANTIRÁ 79 PROFESSORES
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h57
Prazo de permanência será, no máximo, de um ano
Por unanimidade, os parlamentares aprovaram a proposta do Executivo que permite a contratação temporária de professores para a rede municipal de ensino infantil e fundamental. O projeto foi incluído na pauta de votações da sessão desta terça-feira, 10, por requerimento do líder do governo, Gilberto Koch, em regime de urgência. A segunda votação acontece nesta quinta-feira, 12.
O objetivo do Executivo é assegurar o número mínimo de professores para o início do ano letivo, previsto para o próximo dia 26. Ao todo, serão 79 contratações temporárias, até que seja realizado novo concurso público. Os salários variam de R$ 885,74 a R$ 2.480,06.
Somado ao fato dos concursos públicos anteriores terem perdido a validade, a carência de professores foi agravada pelo número de aposentadorias, licenças-saúde e outras licenças preconizadas pela legislação estatutária.
O Procurador Geral do Município, Ruy Noronha, manifestou-se na Tribuna Popular para explicar a necessidade das contratações. Dentre os questionamentos feitos a Noronha, o vereador Raul Cassel lembrou que na educação de base, a presença de professores qualificados e treinados deve ser fundamental, assegurando a preocupação com o suprimento definitivo das vagas. Em resposta, Noronha afirmou que o concurso será encaminhado e concluído até o final de 12 meses. "Dentro dos prazos legais, adotaremos as providências necessárias para a realização de concurso público regular para o provimento de cargos no quadro permanente do magistério municipal".
As contratações
A contratação temporária será acompanhada por servidores da SMED - Secretaria de Educação e Desporto e precedida de seleção pública simplificada, de provas e título. O prazo máximo das contratações será de até quatro meses, admitida a prorrogação do contrato por iguais períodos, desde que não exceda o total de um ano.
De acordo com o projeto, os contratos terão natureza jurídica administrativa, não gerando qualquer vínculo efetivo ou permanente, estabilidade ou efetividade, e quaisquer direitos e vantagens constantes na legislação estatutária municipal ou na legislação celetista.
Cargos e Salários
Das 80 vagas aprovadas para a contratação emergencial, 67 serão para o suprimento de professores de currículo e educação infantil. Além dessas, serão outras duas vagas para educação física, matemática, português, educação artística, ciências e história.
Saiba mais sobre cargos e salários.
O objetivo do Executivo é assegurar o número mínimo de professores para o início do ano letivo, previsto para o próximo dia 26. Ao todo, serão 79 contratações temporárias, até que seja realizado novo concurso público. Os salários variam de R$ 885,74 a R$ 2.480,06.
Somado ao fato dos concursos públicos anteriores terem perdido a validade, a carência de professores foi agravada pelo número de aposentadorias, licenças-saúde e outras licenças preconizadas pela legislação estatutária.
O Procurador Geral do Município, Ruy Noronha, manifestou-se na Tribuna Popular para explicar a necessidade das contratações. Dentre os questionamentos feitos a Noronha, o vereador Raul Cassel lembrou que na educação de base, a presença de professores qualificados e treinados deve ser fundamental, assegurando a preocupação com o suprimento definitivo das vagas. Em resposta, Noronha afirmou que o concurso será encaminhado e concluído até o final de 12 meses. "Dentro dos prazos legais, adotaremos as providências necessárias para a realização de concurso público regular para o provimento de cargos no quadro permanente do magistério municipal".
As contratações
A contratação temporária será acompanhada por servidores da SMED - Secretaria de Educação e Desporto e precedida de seleção pública simplificada, de provas e título. O prazo máximo das contratações será de até quatro meses, admitida a prorrogação do contrato por iguais períodos, desde que não exceda o total de um ano.
De acordo com o projeto, os contratos terão natureza jurídica administrativa, não gerando qualquer vínculo efetivo ou permanente, estabilidade ou efetividade, e quaisquer direitos e vantagens constantes na legislação estatutária municipal ou na legislação celetista.
Cargos e Salários
Das 80 vagas aprovadas para a contratação emergencial, 67 serão para o suprimento de professores de currículo e educação infantil. Além dessas, serão outras duas vagas para educação física, matemática, português, educação artística, ciências e história.
Saiba mais sobre cargos e salários.