PRIMEIRA SESSÃO DE 2009 OCORRE NESTA TERÇA

por admin última modificação 16/10/2020 19h57
Recesso parlamentar se encerrou no dia 31 de janeiro
Nesta terça-feira, dia 3, ocorre a primeira sessão ordinária de 2009. A plenária inicia às 14h 30min e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, Canal 16 da NET.

O recesso parlamentar da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, encerrado no último dia 31, é um dos menores do país. São 47 dias, compreendidos entre 16 de dezembro e 31 de janeiro. Nesse período, as sessões ordinárias ficam suspensas, mas os serviços administrativos e o atendimento ao público permanecem em funcionamento.

Neste ano o recesso foi interrompido nos dias 6 e 8 de janeiro. Por convocação do Executivo, realizaram-se sessões extraordinárias para votação de projetos referentes à reforma administrativa proposta pelo prefeito Tarcísio Zimmermann. Como é de praxe, os vereadores não receberam nenhum pagamento a mais pela sua participação nessas sessões.

O projeto que determinou o período do recesso parlamentar extinguiu também a suspensão das sessões no mês de julho. A proposta foi apresentada há 22 anos pela bancada do PMDB e permanece até hoje. Um dos autores foi o vereador Renato de Oliveira.

O Senado e a Câmara de Deputados, conforme a Constituição Federal, suspendem a realização de sessões entre os dias 23/12 e 31/01 e 18 a 31/07. A Assembléia Legislativa gaúcha determina, em seu regimento interno, que o recesso ocorra entre os dias 23/12 a 31/01 e 17 a 31/07.

Confira a duração do recesso parlamentar em outros municípios gaúchos:

Gramado - 32 dias - 15/01 a 15/02

Esteio - 45 dias - 16/12 a 29/01

Pelotas - 46 dias - 1º/01 a 15/02

Canoas - 47 dias - 16/12 a 31/01

Caxias do Sul - 47 dias - 16/12 a 31/01

Porto Alegre - 54 dias - 4 a 31/01; 6 a 31/07

Rio Grande - 55 dias - 23/12 a 1º/02; 18 a 31/07

São Leopoldo - 59 dias - 1º/01 a 28/02

Estância Velha - 75 dias - 10/12/08 a 2/02; 1º a 20/07

Uruguaiana - 75 dias - 16/12 a 28/02

Triunfo - 90 dias - 1º/01 a 28/02; 1º a 31/07

Sapucaia do Sul - 106 dias - 16/12 a 28/02; 1º a 31/07