VERBA PARA HOSPITAL É APROVADA COM VOTO DE MINERVA
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h57
Decisão final sai nesta quinta-feira
Debate acirrado entre os vereadores e voto de minerva do presidente da Câmara marcaram a aprovação em primeiro turno do projeto que autoriza a suplementação de R$1.85 milhão para o Hospital Municipal. A decisão ocorreu em sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira, 17. O projeto volta à pauta de discussão na última extraordinária do ano, nesta quinta, 18, para a decisão em segundo turno, que é a que consagra o resultado.
Cinco vereadores foram contra e cinco a favor do projeto. Anita Lucas de Oliveira, Gilberto Koch, Jesus Maciel Martins, Ralfe Cardoso e Volnei Campagnoni votaram não. Já Gerson Peteffi, Paulo Kopschina, Renan Schaurich, Teo Reichert e Soli Silva disseram sim. Coube ao presidente, Antônio Lucas, desempatar a votação pelo sim. A justificativa apresentada é que a Câmara jamais tem se negado a auxiliar o Hospital Municipal.
A pedido do líder do governo, Paulo Kopschina, a Procuradora do Hospital, Maristela Horota manifestou-se na Tribuna Popular para argumentar a importância e urgência da matéria. "A aprovação desse projeto garantirá o pagamento dos funcionários da empreiteira, referente aos últimos 60 dias trabalhados. Caso contrário, eles podem deixar de receber o salário e o 13°, podendo ocasionar desemprego direto. 80% da obra está construída. Até hoje, foi pago R$ 1,5 milhão. O orçamento da obra ficou em R$ 4,3 milhões. Não é uma obra superfaturada. Contratamos um perito técnico judicial que fez a avaliação e constatou que a mesma está dentro dos padrões e dos valores de mercado. Essa obra vem para beneficiar a população carente de NH. Não queremos algo irreal, mas sem dinheiro a obra pára. Ninguém continuará trabalhando sem receber. São 60 leitos para a população. Peço consciência na hora do voto de vocês", falou.
Também foi aprovada, por unanimidade, a emenda retificativa ao projeto, assinada pelo Prefeito. Na sua redação explica que os recursos para prover o R$1. 850 milhão serão provenientes da Receita Maior do IPTU e de outras transferências da União.
Votaram não:
Anita Lucas de Oliveira (PT): "Temos alguns problemas nesse projeto. Não temos a justificativa demonstrando para que será usado o dinheiro, o que vai ser pago. Um projeto tão importante e urgente para a cidade e só entra na Câmara em 9 de dezembro? O projeto é muito importante, mas em cinco dias nós não conseguimos estudá-lo e discuti-lo adequadamente. Ninguém deixará de ser atendido se o projeto não for aprovado. Esses leitos só estarão disponíveis para a população a partir da metade do ano que vem. Nós não estamos negando o recurso, mas não podemos aprovar o projeto com uma justificativa tão pobre".
Jesus Maciel Martins (PDT):"A justificativa do projeto não satisfaz o que realmente precisa ser esclarecido. Por isso meu voto é contra o projeto hoje e amanhã. Precisaríamos de uma planilha que comprovasse que 75% da obra está concluída mesmo. Porque sabemos que o casco da obra é o que menos custa. E os acabamentos, os pisos? Se essa planilha chegar até amanhã (18) podemos reaver. Caso contrário, o meu voto continua sendo não, mesmo sabendo que o custo estimado para a obra estão dentro dos valores normais. A obra está no preço. Mas precisamos de uma justificativa adequada".
Volnei Campagnoni (PC do B): "O projeto chega dois dias antes do encerramento da Casa? E com a justificativa que temos de aprovar para que a empreiteira consiga terminar os trabalhos e que a população não terá um bom Natal? Jamais negamos suplementação para o Hospital Municipal, mas essa justificativa não cabe. O projeto é de última hora e está muito mal explicado. Eu voto contra".
Ralfe Cardoso (PSOL): "Eu estava inclinado a votar favorável ao projeto até ontem. Mas penso que a polêmica é maior. A fala da procuradora do hospital não me toca. O assunto é técnico. Cadê as notas, as planilhas, como solicitou o vereador Jesus? Se a minha empreiteira vai falir, cadê a preocupação com a entrega dessa papelada? Por que não trazer mais elementos para o projeto? Onde estavam com a cabeça na hora de fazer uma licitação sem orçamento? Penso que isso é grave. Mas estou aqui para sugerir algo que possa mediar a situação: se tivermos amanhã mais informações, isso ajudará no momento da segunda votação".
Gilberto Kock (PT): "A Prefeitura não tem dinheiro nem para tarefas simples como arrumar canos e ruas esburacadas. Nem o diretor do Hospital, Leonardo Hoff, sabia da situação que estamos discutindo hoje, se não teria nos dito no momento em que a Câmara autorizou o repasse de dotações orçamentárias para a instituição".
Votaram Sim:
Paulo Kopschina(PMDB): O mandato do Foscarini acaba em 31 de dezembro. Ele determina o que deve e o que não deve ser feito até o último dia. Nada mais justo que venha para essa Casa a solicitação de dotações orçamentárias. Nesses quatro anos cansei de ver projeto que chegavam na última hora serem votados. Nos anos anteriores ao governo do atual prefeito também. Eu achei que o Betinho viria à Tribuna para falar da denúncia que o presidente do PT fez ao Ministério Público sobre o faturamento da obra (...) O Hospital tratou de procurar técnicos especializados e oficiais para comprovar que a obra está em situação regular. Nós temos tempo suficiente para a análise desse projeto. Nesse momento, peço voto favorável".
Teo Reichert (PDT):"Eu concordo com o vereador Ralfe em 90%. Mas pergunto? Qual a diferença em aprovar a suplementação antes do Natal ou dia 2 de janeiro?Eu não estou pensando na empreiteira, mas nesses cem famílias, mais de 500 pessoas que não poderão comemorar o Natal. E nós vamos fazer isso por causa de uma denúncia que foi por terra, como explicou o vereador Jesus? Precisamos de muita sensibilidade no momento de votar esse projeto".
Renan Schaurich (PTB): "Aprovar uma suplementação orçamentária não significa que o Executivo vá pagar alguém. Jamais a Casa rejeitou um projeto de suplementação de dotação orçamentária. Há uma questão política aqui. Não é o caso de superfaturamento, quanto a construção da obra. É claro que devemos fiscalizar. Mas só estaremos aprovando uma suplementação assim como recentemente aprovamos o orçamento para 2009. Alguém perguntou onde será aplicado o dinheiro? É inusitada essa discussão. Vamos deixar a politicagem de lado e votar de acordo com nossas convicções. Não voto contra".
Cinco vereadores foram contra e cinco a favor do projeto. Anita Lucas de Oliveira, Gilberto Koch, Jesus Maciel Martins, Ralfe Cardoso e Volnei Campagnoni votaram não. Já Gerson Peteffi, Paulo Kopschina, Renan Schaurich, Teo Reichert e Soli Silva disseram sim. Coube ao presidente, Antônio Lucas, desempatar a votação pelo sim. A justificativa apresentada é que a Câmara jamais tem se negado a auxiliar o Hospital Municipal.
A pedido do líder do governo, Paulo Kopschina, a Procuradora do Hospital, Maristela Horota manifestou-se na Tribuna Popular para argumentar a importância e urgência da matéria. "A aprovação desse projeto garantirá o pagamento dos funcionários da empreiteira, referente aos últimos 60 dias trabalhados. Caso contrário, eles podem deixar de receber o salário e o 13°, podendo ocasionar desemprego direto. 80% da obra está construída. Até hoje, foi pago R$ 1,5 milhão. O orçamento da obra ficou em R$ 4,3 milhões. Não é uma obra superfaturada. Contratamos um perito técnico judicial que fez a avaliação e constatou que a mesma está dentro dos padrões e dos valores de mercado. Essa obra vem para beneficiar a população carente de NH. Não queremos algo irreal, mas sem dinheiro a obra pára. Ninguém continuará trabalhando sem receber. São 60 leitos para a população. Peço consciência na hora do voto de vocês", falou.
Também foi aprovada, por unanimidade, a emenda retificativa ao projeto, assinada pelo Prefeito. Na sua redação explica que os recursos para prover o R$1. 850 milhão serão provenientes da Receita Maior do IPTU e de outras transferências da União.
Votaram não:
Anita Lucas de Oliveira (PT): "Temos alguns problemas nesse projeto. Não temos a justificativa demonstrando para que será usado o dinheiro, o que vai ser pago. Um projeto tão importante e urgente para a cidade e só entra na Câmara em 9 de dezembro? O projeto é muito importante, mas em cinco dias nós não conseguimos estudá-lo e discuti-lo adequadamente. Ninguém deixará de ser atendido se o projeto não for aprovado. Esses leitos só estarão disponíveis para a população a partir da metade do ano que vem. Nós não estamos negando o recurso, mas não podemos aprovar o projeto com uma justificativa tão pobre".
Jesus Maciel Martins (PDT):"A justificativa do projeto não satisfaz o que realmente precisa ser esclarecido. Por isso meu voto é contra o projeto hoje e amanhã. Precisaríamos de uma planilha que comprovasse que 75% da obra está concluída mesmo. Porque sabemos que o casco da obra é o que menos custa. E os acabamentos, os pisos? Se essa planilha chegar até amanhã (18) podemos reaver. Caso contrário, o meu voto continua sendo não, mesmo sabendo que o custo estimado para a obra estão dentro dos valores normais. A obra está no preço. Mas precisamos de uma justificativa adequada".
Volnei Campagnoni (PC do B): "O projeto chega dois dias antes do encerramento da Casa? E com a justificativa que temos de aprovar para que a empreiteira consiga terminar os trabalhos e que a população não terá um bom Natal? Jamais negamos suplementação para o Hospital Municipal, mas essa justificativa não cabe. O projeto é de última hora e está muito mal explicado. Eu voto contra".
Ralfe Cardoso (PSOL): "Eu estava inclinado a votar favorável ao projeto até ontem. Mas penso que a polêmica é maior. A fala da procuradora do hospital não me toca. O assunto é técnico. Cadê as notas, as planilhas, como solicitou o vereador Jesus? Se a minha empreiteira vai falir, cadê a preocupação com a entrega dessa papelada? Por que não trazer mais elementos para o projeto? Onde estavam com a cabeça na hora de fazer uma licitação sem orçamento? Penso que isso é grave. Mas estou aqui para sugerir algo que possa mediar a situação: se tivermos amanhã mais informações, isso ajudará no momento da segunda votação".
Gilberto Kock (PT): "A Prefeitura não tem dinheiro nem para tarefas simples como arrumar canos e ruas esburacadas. Nem o diretor do Hospital, Leonardo Hoff, sabia da situação que estamos discutindo hoje, se não teria nos dito no momento em que a Câmara autorizou o repasse de dotações orçamentárias para a instituição".
Votaram Sim:
Paulo Kopschina(PMDB): O mandato do Foscarini acaba em 31 de dezembro. Ele determina o que deve e o que não deve ser feito até o último dia. Nada mais justo que venha para essa Casa a solicitação de dotações orçamentárias. Nesses quatro anos cansei de ver projeto que chegavam na última hora serem votados. Nos anos anteriores ao governo do atual prefeito também. Eu achei que o Betinho viria à Tribuna para falar da denúncia que o presidente do PT fez ao Ministério Público sobre o faturamento da obra (...) O Hospital tratou de procurar técnicos especializados e oficiais para comprovar que a obra está em situação regular. Nós temos tempo suficiente para a análise desse projeto. Nesse momento, peço voto favorável".
Teo Reichert (PDT):"Eu concordo com o vereador Ralfe em 90%. Mas pergunto? Qual a diferença em aprovar a suplementação antes do Natal ou dia 2 de janeiro?Eu não estou pensando na empreiteira, mas nesses cem famílias, mais de 500 pessoas que não poderão comemorar o Natal. E nós vamos fazer isso por causa de uma denúncia que foi por terra, como explicou o vereador Jesus? Precisamos de muita sensibilidade no momento de votar esse projeto".
Renan Schaurich (PTB): "Aprovar uma suplementação orçamentária não significa que o Executivo vá pagar alguém. Jamais a Casa rejeitou um projeto de suplementação de dotação orçamentária. Há uma questão política aqui. Não é o caso de superfaturamento, quanto a construção da obra. É claro que devemos fiscalizar. Mas só estaremos aprovando uma suplementação assim como recentemente aprovamos o orçamento para 2009. Alguém perguntou onde será aplicado o dinheiro? É inusitada essa discussão. Vamos deixar a politicagem de lado e votar de acordo com nossas convicções. Não voto contra".