Sessão extraordinária na quarta e quinta-feira
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h57
Dois projetos do Executivo na pauta
Na quarta-feira, 17, às 8h, e na quinta-feira, às 14h30min, serão realizadas as duas últimas sessões extraordinárias do ano legislativo, que oficialmente se encerrou dia 15 de dezembro. Os vereadores voltam à plenária para votarem em primeiro e segundo turnos dois projetos enviados pelo Executivo.
Um dos projetos da pauta permite a anistia de 80 % do valor dos juros, seja por atraso ou por falta de pagamento, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), da Contribuição de Melhoria e das Taxas relativas aos débitos inscritos em Dívida Ativa, inclusive os que são objeto de demandas executivas fiscais, para reconhecimento do débito à vista. Veja o projeto na íntegra
O segundo projeto propõe a abertura de crédito no valor de R$1.850 milhão para melhorias no Hospital Municipal.Veja o projeto na íntegra
Os vereadores não recebem remuneração pelas sessões extraordinárias.
Um dos projetos da pauta permite a anistia de 80 % do valor dos juros, seja por atraso ou por falta de pagamento, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), da Contribuição de Melhoria e das Taxas relativas aos débitos inscritos em Dívida Ativa, inclusive os que são objeto de demandas executivas fiscais, para reconhecimento do débito à vista. Veja o projeto na íntegra
O segundo projeto propõe a abertura de crédito no valor de R$1.850 milhão para melhorias no Hospital Municipal.Veja o projeto na íntegra
Os vereadores não recebem remuneração pelas sessões extraordinárias.