R$ 1.592 milhão para projetos culturais

Foi aprovado em segundo turno na sessão da última quinta-feira, 11, o repasse de R$ 1.592 milhão para seis entidades hamburguesas, de acordo com os termos do artigo 116, da Lei Federal n° 8.666/1993. O valor deve ser utilizado para incentivar trabalhos culturais, com o objetivo de desenvolver o setor artístico-cultural do município. Competirá à Secretaria Municipal de Cultura fiscalizar o uso adequado da verba.


Entidades Beneficiadas

Associação dos Artistas, Produtores de Artes e Afins: R$ 89 mil
Associação dos Profissionais das Artes e Técnicos Afins: R$ 600 mil
Associação Tradicionalista de NH: R$ 72 mil
Associação das Entidades Recreativas Culturais e Carnavalescas de Novo Hamburgo: R$ 285 mil
Sociedade dos Amigos da Fundação Scheffel: R$ 222 mil

As entidades ficam sujeitas à prestação de contas do valor recebido, seguindo as determinações do Manual para Concessões Sociais e de Prestação de Contas, instituído pelo Decreto n° 2.336/2005.

Também foi aprovada a emenda ao projeto, de autoria do prefeito municipal, retificando o valor da subvenção fornecida à Associação de Danças Gaúchas do Grupo Folclórico Novo Hamburgo, cujo valor correto é de R$ 96 mil e não de R$ 72 mil, conforme mencionado no projeto.


Veja o projeto

Veja a emenda retificativa