28/10/2010 - Democracia deliberativa é tema de palestra
Como parte da Semana da Câmara, na tarde desta quinta-feira,
28, a jornalista e advogada Carmela Grüne, Presidente do Jornal Estado de
Direito, ministrou uma palestra intitulada A Democracia Deliberativa no
Brasil: voto pelo compromisso com o coletivo.
Falta de
reconhecimento
Carmela apontou que grande parte da população brasileira
não reconhece o que é produzido pelo legislador, nem entende a importância de
seus representantes. Segundo ela, é preciso capacitar o cidadão para que ele
participe dos processos. "Muitos não conseguem compreender seus direitos",
disse, apontando que, às vezes, isso é culpa dos próprios legisladores."
Engajamento
A advogada lembrou que o Judiciário tem assumido o
papel que deveria ser do Legislativo. "Sou contra isso." Para mudar essa
situação, todas as pessoas devem participar dos processos democráticos. "Devem
ter condições de engajamento social." Sua sugestão é que a educação cívica faça
parte da formação dos estudantes desde pequenos. "Países como Espanha são
desenvolvidos nesse sentido, falam em competência social e cidadania."
Desmitificação
Aqui, porém, ainda temos uma dificuldade
linguística, salientou Carmela. "Sociedade e Estado devem trabalhar juntos. A
ausência de participação política da sociedade é reflexo da maneira como nós
agimos. Temos que procurar desmitificar o Direito como uma ciência distante do
cotidiano. Acredito no Poder Legislativo, vocês têm essa missão de estimular a
população, para que ela ajude nas deliberações", ponderou Carmela.
Transformação
A palestrante lamentou que o Direito ainda é
elitizado, que existe a cultura de "deixar para o advogado resolver". Os
cidadãos ainda não buscam o conhecimento do Direito como uma maneira de
empreendedorismo, de sair do comodismo, afirmou. "Temos que possibilitar que o
Direito seja um meio de transformação, de formação de autoestima necessária para
as pessoas se façam presentes na política." Ela pediu apoio da Câmara para que
sejam realizadas atividades, envolvendo de crianças a idosos, voltadas à difusão
de informações sobre o Direito.
Reflexão
No final de sua
apresentação, Carmela leu a letra da música "Comida", de Arnaldo Antunes,
Marcelo Fromer e Sérgio Britto.
O presidente da Casa, Jesus Maciel
(PTB), destacou que a fala foi muito importante para que os vereadores pudessem
repensar sua função.
28/10/2010