28/09/2011 - Executivo faz prestação de contas

Na tarde desta quarta-feira, 28, foi realizada uma audiência pública para prestação de contas do Executivo sobre as metas fiscais para o 2º quadrimestre do ano. O presidente da Comissão de Finanças, Jesus Maciel (PTB), comandou os trabalhos. Estavam presentes ainda o assessor de comissões permanentes, Paulo César Rodrigues, e o assessor de finanças públicas, José Carlos Breda.

O titular da pasta da Fazenda, Gilberto dos Reis, acompanhado do diretor de contabilidade, Mauro Batista Bittencourt, e da contadora Elisângela de Albuquerque, apresentou diversos números. Segundo ele, dos R$ 679 milhões estimados para 2011, já foram realizados (ou seja, recebidos) R$ 357 milhões. Jesus perguntou se o total previsto deve ser alcançado até o fim do ano. "Foram computadas também receitas da União, que poderão ou não vir", explicou o secretário. Das despesas, já foram empenhados R$ 359 milhões, e, deste total, R$ 280 milhões estão liquidados. Os investimentos feitos somaram R$ 20 milhões – número considerado baixo pelo assessor de finanças. "Não chega a 10% das despesas", comentou.

Saúde e educação
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o mínimo a ser gasto no ano com a educação é 25% da receita proveniente de impostos. Até 31 de agosto, o percentual era de 22,2%. "Esse número nos deixa muito contentes. No mesmo período do ano anterior, só 19% havia sido aplicado. Os gastos com educação se acumulam no final do ano, e chegaremos ao índice de 27%", frisou Reis. No caso da saúde, o mínimo previsto é de 15% – e o Município investiu, de janeiro a agosto, 18,65%.

Pessoal
A legislação permite que sejam gastos 54% da receita corrente líquida em pessoal, e estão sendo aplicados 51,32%. Jesus perguntou por que foram gastos mais com pessoal do que o previsto no orçamento. "A despesa autorizada foi de R$ 144 milhões, e o executado, R$ 163 milhões. Não é um incremento de pessoal?" O secretário respondeu que a previsão realizada havia sido bastante conservadora.

Avaliação
Jesus apontou que os resultados estão dentro dos parâmetros. No dia 30, a prestação de contas será entregue oficialmente na Câmara. "Temos que fazer algumas finalizações", finalizou Reis.

28/09/2011

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