R$ 2,66 milhões para Educação e Desporto

Dezenove entidades civis e sem fins lucrativos receberão subvenção assistencial do Executivo. A proposta, aprovada em primeiro turno nesta terça-feira, dia 9, autoriza o repasse total de até R$ 2.660.041,56 para o exercício de 2009. A segunda votação do projeto ocorre na quinta-feira, dia 11.<br /><br />A subvenção assistencial baseia-se no artigo 16 da Lei Federal 4.320/1964, que determina que os incentivos sociais visem à prestação de serviços de assistência social, médica e educacional. O artigo estabelece que o valor da subvenção seja calculado com base em unidades de serviços efetivamente prestados.<br /><br />O repasse tem a finalidade de subsidiar despesas de custeio, administração e implementação de serviços de educação e desporto, para ações relacionadas a atendimento escolar, desportivo e extra-classe. Os recursos provêm da Smed - Secretaria de Educação e Desporto - e serão repassados mediante convênios a serem firmados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993.<br /><br />Do valor total, R$ 1.982.297,16 beneficiará oito Emeis - Escolas Municipais de Educação Infantil: a Lápis Mágico (repasse de R$ 171.390,00, através da Associação de Moradores de Lomba Grande); a Escola de Educação Infantil da Paz (R$ 169.307,16, através da Abefi - Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial) e a Escola de Educação Infantil Ideal (R$ 84 mil, através da AABI - Associação dos Amigos do Bairro Ideal). <br /><br />Outras cinco Emeis receberão verbas através da Associação Evangélica de Ação Social em Novo Hamburqo: a Sementinha Viva (R4 270 mil), a Raio de Sol (R$ 162 mil), a Favo de Mel (R$ 564 mil), a Vivendo e Aprendendo (R4 264 mil) e a Vovô Werno (R$ 297,6 mil).<br /><br />Projetos esportivos também receberão incentivo, no total de R$ 152 mil. A UJR - União Jovem do Rincão contará com R$ 50 mil para custeio do projeto Futsal Social: Educando Pelo Esporte, que atende a cerca de 500 alunos. O Projeto Social Mini-Vôlei On Line receberá R$ 40 mil para atendimento a 400 crianças. O "Caminho Suave", idealizado pela Associação Pajova de Judô, receberá R$ 32 mil, que deverão ser utilizados para despesas com 320 participantes. O Sport Clube Americano, com a proposta Futebol para Todos, contará com R$ 30 mil para atendimento a 300 crianças e adolescentes. <br /><br />Da mesma forma, propostas apresentadas por escolas da rede privada de ensino serão auxiliadas pela subvenção. A Instituição Evangélica, com a iniciativa Corrida pela Cidadania, que atende a 200 crianças e adolescentes, contará com R$ 20 mil. O Handebol Social, proposição da Congregação das Irmãs de Santa Catarina e que possui 250 participantes, receberá R$ 50 mil. <br /><br />A Associação de Pais e Mestres da Fuindação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha ganhará R$ 24 mil para despesas com bolsa-auxílio de 12 alunos. Além disso, incentivo de R$ 30 mil será dado ao Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Ciência e Tecnologia Carlos Armando Koch, também através da Associação.<br /><br />Outra associações beneficiadas pela subvenção assistencial são a ABEFI - Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial - que contará com R$ 60 mil para a Ação Encontro, a Associação dos Moradores do Bairro Lomba Grande, com o projeto Equoterapia, que ganhará R$ 161.744,40 , e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com um incentivo de R$ 180 mil para custeio de atendimento clínico, terapêutico e social dos participantes.<br /><br />A emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação também foi aprovada. A alteração dá nova redação ao art. 1 do projeto.