VERBAS MUNICIPAIS PARA O PRÓ-SINOS

Autorização para o Poder Executivo firmar contrato com o Consórcio Pró-Sinos foi aprovada nesta terça-feira, dia 2, em segunda votação. A proposta é responsável também pela abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 116.515,81, destinado para projetos do Pró-Sinos. O repasse não representará ônus ao Município.<br /><br />O valor total será adicionado no Programa Qualidade de Vida, através de dispositivos na Lei das Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual 2006/2009 do Município. Os recursos são oriundos do orçamento da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano e do gerenciamento ambiental de Novo Hamburgo.<br /><br />A verba tem como destino o Projeto de Educação Ambiental e o Plano Regional de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Para a Educação Ambiental, está previsto o repasse de R$ 50.108,81 do valor total. O Plano de Gerenciamento contará com os R$ 66.407,00 restantes. Com os recursos, serão custeadas diárias, passagens e despesas de locomoção. O repasse prevê também investimentos com materiais de consumo e serviços de terceiros. O Consórcio Pró-Sinos, em contrapartida, deverá repassar o valor equivalente a 20% do montante para obras de recuperação dos arroios da cidade.<br /><br />A adesão do Município ao Consórcio Pró-Sinos deu-se em 2007. Iniciou-se então o processo de institucionalização do Consórcio e sua viabilidade junto aos órgãos federais. O objetivo é a captação de recursos para serem aplicados na Bacia do Rio do Sinos. Foram firmados dois convênios com a FNMA - Fundo Nacional de Meio Ambiente, nas áreas de educação ambiental e gestão de resíduos sólidos.