26/04/2011 - Câmara lança Núcleo de Defesa Civil Comunitária

A reunião realizada na manhã desta terça-feira, 26, entre os vereadores, a direção do legislativo hamburguense e o diretor de projetos especiais do Grupo Sinos, Luiz Fernando Gusmão, foi além do debate e resultou na criação do Núcleo de Defesa Civil Comunitária. A inciativa foi da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Participaram da reunião o presidente da Casa, Leonardo Hoff, o vice Matias Martins, o primeiro secretário Ricardo Ritter – Ica, o segundo secretário Luiz Carlos Schenlrte, além de Sergio Hanich, Antonio Lucas, Gilberto Koch, Jesus Maciel, Volnei Campagnoni e representantes de Alex Rönnau e Ito Luciano.

O tema estava na pauta de discussão do Legislativo há cerca de noventa dias, e tornou-se imprescindível após as chuvas que atingiram a região durante o feriadão de Páscoa e que deixaram centenas de vítimas, sendo três fatais, em novo Hamburgo. Mais de 1,5 mil famílias foram afetadas, perdendo total ou parcialmente suas casas. Manchetes de jornais de todo o Brasil noticiaram o fato.

A ideia do Nudec (Núcleo de Defesa Civil Comunitário) é reunir o maior número possível de voluntários – servidores da instituição, comunidade e entidades hamburguenses – e capacitá-los, além de firmar convênio com o Corpo de Bombeiros. "É uma ação concreta e permanente. Nós, vereadores, também podemos nos engajar nessa ação de conscientização e prevenção de catástrofes", afirmou Hoff. Conforme ele, o Legislativo também fará a cessão de espaço físico e infraestrutura para fomentar a criação do núcleo.

Gusmão colocou-se à disposição do grupo, que deve contar inicialmente com cerca de 30 pessoas. "O importante é o exemplo que a Câmara está dando. Incentivar o voluntariado é fundamental", destacou.

"Região dos Sinos é de risco"
Durante a reunião com os parlamentares, Gusmão frisou que toda a região da Bacia dos Sinos é de risco. Ele afirma que a há 2.096.512 pessoas instaladas nessa área. "Se formarmos um grupo bem organizado teremos força suficiente para representar essa população." Ele acrescentou que há um ano e meio o mundo todo sofre com os mais diversos tipos de desastres naturais – Japão, Haiti, a região serrana do Rio de Janeiro e também Novo Hamburgo.

Gusmão falou ainda que, embora o sistema de Defesa Civil no Brasil seja precário, existe. O que precisa, segundo ele, é que as entidades atuem de forma clara, objetiva, definida e permanente. Como exemplo, citou o Corpo de Bombeiros, que atua em diversas frentes.

Durante as explicações, Gusmão detalhou o Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, da presidência da República, que fala sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil. "Dele consta que a comunidade também é responsável pelas ações, juntamente ao poder público das esferas federal, estadual e municipal e entidades privadas."

É preciso fiscalizar
Os vereadores trouxeram suas manifestações sobre a enxurrada que atingiu bairros de Novo Hamburgo, principalmente a Pedreira e o Kephas, no último final de semana. Carlinhos, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, disse que falta fiscalização por parte do Executivo em áreas consideradas de risco. "Eu visitei os bairros atingidos e fiquei aterrorizado", falou. O vereador ressaltou que acompanhou a situação do arroio Luiz Rau. "Eram 14 horas e as chuvas tinham parado na madrugada, mesmo assim o transbordamento continuava. Há muito lixo nas margens, o que obstrui a passagem da água."

Betinho também destacou o caso do arroio, que transbordou em diversos pontos da cidade. Ele lembrou ainda que somente no Município são 67 vilas construídas de forma irregular. O vereador, que faz parte da Comissão de Meio Ambiente e do Comitê Intermunicipal Legislativo de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos, ressaltou o trabalho de conscientização realizado.

Jesus destacou que a catástrofe no Kephas já havia sido anunciada pelos vereadores, em especial por Antonio Lucas, caso nenhuma providência fosse tomada. "Nada foi feito", apontou.

Matias falou que o apoio do Grupo Sinos para enfrentar a situação de tragédia é essencial. "Está em tempo de fazermos algo e evitar novas calamidades. É preciso uma força-tarefa envolvendo diversos setores da sociedade, imprensa, políticos. A discussão não pode morrer por aqui. Temos de fomentá-la, convocar uma audiência pública. Enfim, realizar um trabalho duradouro". O vereador lembrou também que a Prefeitura está trabalhando para resolver o problema. Ele aproveitou para falar sobre as construções irregulares, inclusive loteamentos de luxo, que prejudicam o fluxo de água nos bairros próximos. "Não há sequer um estudo sobre impactos na vizinha. Isso é inadmissível. A Comissão de Meio Ambiente tem de levar essa discussão adiante."

Antonio Lucas ressaltou que o papel dos vereadores é cobrar melhorias, e que isso eles estão fazendo. "Como moro no bairro, há uma grande pressão por parte dos cidadãos. Temos de fazer um grande levantamento e identificar os culpados com tranquilidade para evitar erros. Quem vendeu esses terrenos onde as casas foram construídas irregularmente? É preciso pensar ações concretas para evitar tragédias como essa nos próximos anos. A população está revoltada e pede solução imediata", acrescentou.

Nudec
Os interessados em participar do Nudec (Núcleo de Defesa Civil Comunitário) ou esclarecer dúvidas podem enviar e-mail para nudec@camaranh.rs.gov.br. Ou entrar em contato pelo fone 3594-0555, Gabinete da Presidência.

Câmara Cidadã
O Legislativo está promovendo ampla campanha para arrecadar donativos. Roupas, alimentos, material de construção e de higiene pessoal podem ser doados diretamente na Câmara, rua Almirante Barroso, 261, centro. Mais informações pelo fone 3594-0521, Assessoria de Comunicação.