SEMANA DE DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA

por admin — última modificação 16/10/2020 19h57
Programação ocorrerá em julho

Projeto de autoria do vereador Ralfe Cardoso (PSOL) foi aprovado em segunda votação na sessão desta quinta-feira feira, dia 21. A proposta institui a Semana de Divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente no calendário oficial municipal. <br /><br />As atividades acontecerão anualmente no mês de julho. Nesse período, entidades afins e Poder Executivo serão responsáveis pela promoção de campanhas e eventos que conscientizem sobre o estatuto. Para Ralfe, tais ações são importantes pois as classes sociais economicamente desfavorecidas não têm acesso a esse documento.<br /><br />O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - completou 18 anos em julho de 2008. A partir de sua elaboração, em 1990, crianças e adolescentes passaram a ser considerados cidadãos, com direitos pessoais e sociais garantidos.