Comissão de acompanhamento do Pró-Sinos é pioneira no país

Representantes dos legislativos de 11 municípios estiveram presentes nesta sexta-feira, dia 27, no seminário "Consórcio Pró-Sinos: 35 cidades em defesa do rio", realizado na Câmara de Novo Hamburgo. O presidente da Assemae, Arnaldo Luiz Dutra, falou sobre a Lei Federal 11.445, que regulamenta a questão do saneamento no país. Também foi palestrante o assessor técnico do Consórcio Pró-Sinos, Carlos Eduardo de Oliveira. O coordenador de Saúde e Meio Ambiente de São Francisco de Paula, Júlio Jomertz; o diretor-geral da Secretaria Municipal de Preservação Ambiental de Canoas, Isaac Zibermann; e o secretário de Meio Ambiente de São Lepoldo, Darci Zanini, relataram experiências relacionadas à questão ambiental em seus municípios. <br /><br />As onze cidades formalizaram durante o encontro sua participação na Comissão Intermunicipal Legislativa Permanente de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos. Ao término do seminário, foi definido que o grupo realizará reuniões mensais. O primeiro encontro, aberto ao público, foi agendado para o dia 25 de julho, às 21h, na Câmara Municipal de Sapiranga. <br /><br />Os participantes do evento desta sexta-feira elegeram ainda como presidente da comissão o vereador Nestor Schwertner (PT), que preside a Câmara Municipal de São Leopoldo. A vice-presidência ficará com Aloísio Bamberg (PSDB), de Canoas. Como Secretário-Geral foi escolhido o veredor Gilberto Koch (PT), de Novo Hamburgo. Irão integrar o conselho fiscal os titulares Victor F. de Souza (PCdoB), de Campo Bom, Egon Kirchheim (PT), de Sapiranga, e os suplentes Adilpio Zandonai (PT), de Sapucaia, e Marli Pires dos Santos (PP), de Nova Santa Rita. De acordo com Schwertner, ficará a cargo da comissão acompanhar a reunião do consórcio e fiscalizar os recursos aplicados.<br /><br />O representante da Câmara de Novo Hamburgo na comissão, Gilberto Koch, disse que a intenção do grupo é envolver os 35 municípios da bacia na defesa do Rio dos Sinos e do saneamento da região. Betinho lembrou que a comissão pretende visitar os legislativos para buscar o apoio de mais vereadores. Destacou ainda a importância da Lei 11.445, que sistematizou e conceituou os serviços de saneamento no Brasil. Além de Betinho, estavam presentes os vereadores hamburguenses Anita Lucas de Oliveira, Soli Silva e Cleonir Bassani.<br /><br />Dutra avaliou como inovadora a participação dos Legislativos no acompanhamento das ações do Consórcio Pró-Sinos. Segundo ele, essa é a primeira vez no país que as câmaras se juntam para fiscalizar e acompanhar o trabalho de um consórcio.<br /><br />A Comissão de Acompanhamento do Pró-Sinos será composta por dois representantes de cada município que ratificou a adesão ao Consórcio Pró-Sinos. Este instrumento viabilizará a ação mais efetiva dos Legislativos municipais no que diz respeito ao controle e fiscalização dos executivos, que foram responsáveis pela coordenação das ações Pró-Sinos. <br /><br />De acordo com o assessor técnico do Consórcio Pró-Sinos, Carlos Eduardo de Oliveira, até agora 19 prefeituras homologaram participação no consórcio: Araricá, Caraá, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Gramado, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Sapiranga e Taquara. Carlos Eduardo ressaltou que outros os municípios interessados podem se inscrever até maio de 2009.<br /><br />Em sua exposição, Arnaldo Luiz Dutra tratou da participação da Assemae na discussão da Lei 11.445/2007. Segundo o presidente da entidade, "não é a lei dos sonhos de ninguém, mas é a lei possível para o momento político do país". Ele revelou que muitas questões propostas ficaram de fora da redação final. Para ele, os conselhos de controle social deveriam ter papel deliberativo e não apenas consultivo, como prevê a legislação atual. "Há no Brasil um receio muito grande da participação da população nessas estruturas", disse. <br /><br />Para o presidente da Assemae, o passo seguinte à definição da comissão intermunicipal será a criação de uma agência reguladora regional. Ele comentou que no Estado só há uma agência, a Agergs. "A Assemae defende a regulação e fiscalização dos serviços de saneamento com controle social", apontou o palestrante. <br /><br />De acordo com Dutra, a lei prevê três possibilidades: o próprio município pode construir uma estrutura de regulação, delegar para uma agência de regulação estadual ou criar uma agência regional, através do consórcio. "Para mim, a regulação é um passo fundamental depois do planejamento, porque definirá como será controlada a qualidade dos serviços", declarou Dutra.<br /><br />O presidente da Assemae citou o exemplo da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, que adotou uma agência municipal que inspeciona os serviços prestados. Conforme Dutra, essa é a que mais se aproxima do modelo ideal, pois tem um conselho formado pela sociedade civil organizada. <br /><br />Ele citou dados e alternativas para a questão do saneamento. Destacou que a Assemae está presente em 2 mil municípios brasileiros que tratam seus esgotos de forma direta, autônoma e pública, como Novo Hamburgo e São Leopoldo. Na avaliação de Arnaldo, o cenário atual do saneamento no Brasil vem melhorando, porém, a longo de décadas acumulou-se um passivo muito grande. "Antes da Lei 11.445, dependia-se da vontade política, não havia diretrizes", ressaltou, acrescentando que essa lei permitiu aos municípios pequenos se reunirem em consórcios, como o caso do Pró-Sinos. <br /><br />Conforme o presidente da Assemae, na bacia do Rio dos Sinos, região que tem 1,5 milhão de habitantes, apenas 3% do esgoto é tratado de maneira correta, através de estações de tratamento. Do total restante, 72% tem soluções precárias, como fossas, e 25% são jogados em rios e arroios sem nenhum tipo de tratamento.<br /><br />Os 11 legislativos que participaram do seminário vão indicar como seus representantes na Comissão de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos: <br /><br />São Leopoldo<br />Titular - Nestor Schewertner (PT)<br />Suplente - Germano Weinmman (PMDB)<br /><br />Esteio <br />Titular - Daianny Costa (PT)<br />Suplente - Jaime da Rosa (PSB)<br /><br />Novo Hamburgo<br />Titular - Gilberto Koch (PT)<br />Suplente - Anita Lucas de Oliveira (PT)<br /><br />Campo Bom<br />Titular - Victor F. de Souza (PCdoB) <br />Suplente - José Sadi dos Santos (PMDB)<br /><br />Canoas<br />Titular - Aloísio Bamberg (PSDB)<br />Suplente - José Carlos Patrício (PSDB)<br /><br />São Francisco de Paula<br />Titular - Marcos Fernando dos Reis (PT)<br />Suplente - Glayton Silva (PT) <br /><br />Sapucaia <br />Titular - Adilpio Zandonai - Titular (PT)<br />Suplente - Alexandre Severo (PPS)<br /><br />Nova Santa Rita <br />Titular - Marli Pires dos Santos (PP)<br />Suplente - Julio César Fraga da Silva (PTB)<br /><br />Sapiranga<br />Titular - Egon Kirchheim (PT)<br />Suplente - (a ser definido)<br /><br />Igrejinha <br />Titular - Jorgia Seibel (PT)<br />Suplente - (a ser definido)<br /><br />Estância Velha <br />Titular - (a ser definido)<br />Suplente - (a ser definido)<br /><br /><br /><br />