SEMINÁRIO DISCUTE O CONSÓRCIO PRÓ-SINOS

por admin — última modificação 16/10/2020 19h57

Betinho e Anita foram indicados para representação

Legislativos dos vales dos Sinos e do Paranhana participarão no dia 27 do seminário "Consórcio Pró-Sinos: 35 cidades em defesa do rio", na Câmara de Novo Hamburgo. O encontro tratará da experiência do consórcio e discutirá a Lei Federal 11.445, que regula o saneamento no país. Durante todo o dia, das 8h30min às 17h, falarão o engenheiro agrônomo Arnaldo Luís Dutra, presidente da Associação Nacional dos Serviços de Saneamento (Assemae); o prefeito de Estância Velha, Elivir Desian; o secretário de Meio Ambiente de Canoas, Marco Aurélio Chedid; o secretário de Meio Ambiente de São Leopoldo, Darci Zanini; e o coordenador de Meio Ambiente de São Francisco de Paula, Júlio Jomertz. Conforme proposta do presidente da Câmara de São Leopoldo, Nestor Pedro Schwertner, será formada uma Comissão Intermunicipal Legislativa Permanente de Acompanhamento das Ações Pró-Sinos. O grupo é composto por dois representantes de cada Legislativo dos municípios que ratificaram a adesão ao Consórcio Pró-Sinos. Este instrumento viabilizaria a ação mais efetiva das Câmaras no que diz respeito ao controle e fiscalização dos executivos, que foram responsáveis pela coordenação das ações do Pró-Sinos. Os vereadores Gilberto Koch e Anita Lucas de Oliveira, ambos do PT, serão os representantes da Câmara de Novo Hamburgo na comissão. Betinho será o titular e Anita, a suplente. O Pró-Sinos, um consórcio público de saneamento básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, conseguiu, no final de 2007, a liberação, por parte do Fundo Nacional de Meio Ambiente, de aproximadamente R$ 4 milhões para realização de projetos de Educação Ambiental, Plano Regional de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e Plano da Bacia do Rio dos Sinos. O Consórcio foi definido após a morte de 80 toneladas de peixes na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, em outubro de 2006, quando se expôs ao risco toda a comunidade que, direta ou indiretamente, abastece-se das águas afetadas. Visando à captação dos recursos necessários para execução de obras de saneamento ambiental na região, prefeitos do Vale do Sinos decidiram pela formação desta união. A ação foi denominada "Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos", ou simplesmente "Pró-Sinos". De acordo com o presidente da Câmara de São Leopoldo, "a criação do Consórcio Pró-Sinos traz uma nova cultura de gestão pública: a união dos executivos em prol da reabilitação do Rio dos Sinos". Além disso, um projeto de lei ratificando o protocolo de intenções relativo ao Pró-Sinos foi aprovado em julho de 2007 na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. O projeto esclarece que o consórcio público será importante para o fortalecimento dos municípios participantes, sobretudo aumentando o poder de representatividade junto aos diversos órgãos federais e estaduais, e possibilitando, inclusive, a obtenção mais facilitada de recursos. AGENDE-SE Quando: 27/06 (sexta-feira) Local: Câmara Municipal de Novo Hamburgo Inscrições: gratuitas e no local Programação: Manhã: 08h30min - Abertura 9h - O novo cenário do saneamento brasileiro com a Lei Federal n° 11.445. Arnaldo Dutra, da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - Assemae e assessor técnico do Pró-Sinos. 11h - Gestão Associada: Experiência Consórcio Pró-Sinos na região do Vale dos Sinos. Elivir Desian, prefeito de Estância Velha e presidente do Consórcio Público de Saneamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Pró-Sinos. 12h30min - Intervalo para almoço Tarde: 14h30min - Experiências: São Leopoldo: Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Darci Zanini, secretário de Meio Ambiente de São Leopoldo. Canoas: Caso da Petrobrás. São Francisco de Paula: Procedimentos com filtros, secretário de Saúde e Meio Ambiente, Júlio Jomertz. Esteio: Fepan 16h - Apresentação das indicações das Câmaras Municipais: titulares e suplentes que integrarão a Comissão. 17h - Encerramento.