25/08/2011 - NH terá Programa de Prevenção à Gravidez na Adolescência

O Projeto de Lei nº 39/2011, que institui o Programa de Prevenção e Orientação à Gravidez na Adolescência, foi aprovado em segundo turno por unanimidade na tarde desta quinta-feira, 25. A proposta, de Raul Cassel (PMDB) e da suplente Patrícia Beck (PSDB), cria a Semana de Orientação, Discussão e Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada em junho e novembro de cada ano. Nesses dias, devem ser organizados seminários, ciclos, palestras, vídeos, peças e demais ações educativas nos estabelecimentos da rede pública de ensino.

Além disso, o texto determina que o programa deverá ser colocado em prática pela cooperação entre as secretarias da Educação, Esportes e Saúde. Às secretarias de Educação e Saúde caberão a criação de cursos, oficinas e seminários para a sensibilização e a capacitação dos professores da rede de ensino público. Os pais dos jovens também poderão participar. Na justificativa, os autores destacaram que a gestação nesse período põe em risco tanto a vida da mãe quanto do recém-nascido. "Aos 14 anos, a mulher ainda não tem estrutura óssea e muscular adequada para o parto."

Apoio
Às adolescentes grávidas serão asseguradas todas as condições necessárias à sua frequência e permanência na escola – e, após o parto, o bebê terá prioridade de vaga nas creches municipais, mesmo que a mãe adolescente não esteja trabalhando. A secretaria de Saúde deverá criar grupos multidisciplinares de apoio as adolescentes grávidas, jovens mães, jovens pais e familiares, com médicos, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas e outros profissionais. Eles funcionarão nos postos de saúde e ambulatórios, e terão como objetivo assegurar a assistência médica ginecológica, esclarecer dúvidas e destacar a importância da paternidade responsável.

25/08/2011


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