25/05/2010 - "Pulseiras do Sexo" devem ser proibidas

Foi aprovado em primeiro turno, na sessão desta terça-feira, 25, o Projeto de Lei 37/2010, que proíbe o uso das pulseirinhas coloridas conhecidas como "pulseiras do sexo" nas instituições de ensino públicas e privadas. O texto deve ser apreciado em segundo turno nesta quinta-feira, 27. Foram 11 votos favoráveis e um contrário, de Rosane de Oliveira (PSDB).

De autoria do presidente da Casa, Jesus Maciel (PTB), a proposta também estabelece que o corpo docente terá que realizar reuniões com os pais ou responsáveis pelos alunos para esclarecer a medida, e também orientá-los sobre o uso dos acessórios. O objetivo da iniciativa, segundo o vereador, é proteger os estudantes.

Jesus disse que é preciso valorizar novamente os bons costumes e a vida sudável. "Lamentamos que projetos como esse precisem ser feitos. Temos que criar leis para que nossos jovens não sejam pejudicados pelo uso de simples acessórios. Às vezes, um inocente nem sabe o que está fazendo ao sair com uma pulseira dessas. Não podemos proibir a venda, pois isso seria inconstitucional." O presidente da Casa frisou que projetos semelhantes já foram aprovados em diversas cidades, e que dizem respeito apenas a menores de idade.

Debate
A delegada Rosane, suplente que está no lugar de Gerson Peteffi, disse acreditar que o projeto, na forma como está, será inócuo. "Estamos tolhindo um direito do jovem de utilizar algo que não trará prejuizos para ele. É uma brincadeira. A pessoa não vai ser obrigada a fazer nada por usar ou não uma pulseira. Quando a pessoa é obrigada, já é crime." Ela lembrou que a liberdade é uma cláusula da Constituição Federal. Também salientou que o Estatuto da Criança e do Adolescente faz com que o professor não tenha como reprimir esse tipo de ato. "O professor vai arrancar o acessório do pulso?", questiona.

O também suplente Jorge Luz (PMDB), que é inspetor de polícia, disse que a liberdade é relativa. "As escolas exigem uniformes. Temos direitos e deveres." E apontou que o projeto tem como grande mérito promover discussões sobre o tema. Antonio Lucas (PMDB) concordou com a fala de Luz. "Acho que o projeto vem como uma maneira de aconselhar pais. "Não podemos nos omitir. Com esse projeto, vamos evitar alguns problemas na rede escolar."

Volnei Campagnoni (PCdoB) salientou ter votado favoravelmente, apesar de não discordar totalmente de Rosane. "Acho que vai ser inócuo, pois não tem como fiscalizar nem punir. O que vale é a discussão." Carmen Ries (PT), diretora de escola, elogiou o projeto por promover o debate. Mas disse também concordar com partes das falas de Rosane. "Não posso barrar alunos nem arrancar os acessórios, mas precisamos ter regras. O que posso fazer para coibir seu uso é fazer reuniões."

"Também acho que temos regras", afirmou Sergio Hanich (PMDB). "Nós tentamos fazer o melhor. Não podemos incentivar os jovens a fazer algumas coisas. Creio que a ideia do projeto é excelente."

O que são
As "pulseiras do sexo" são confeccionadas em material plástico ou de silicone. Cada cor representa uma ação, indo de beijos até atos mais íntimos. Puxar um desses acessórios do pulso de quem o está usando significa que se quer paticar com ele ou ela o ato indicado pela cor.

25/05/2010