25/03/2010 - Quase R$ 7 milhões para a cidadania
Com a aprovação em segundo turno de dois projetos
na sessão desta quinta-feira, 25, quase R$ 7 milhões oriundos dos
governos federal e estadual serão investidos em programas em Novo
Hamburgo. É que as propostas, do Executivo, permitem a abertura de
crédito adicional especial no orçamento do Município.
O
projeto 18/2010 destina R$ 3.287.258,13 à execução dos programas Farol
e Justiça Comunitária, do Pronasci, que fazem parte do Território de
Paz, inserido no bairro Santo Afonso. O Farol busca a construção da
cidadania através de cultura e da história afro-brasileira. O Justiça
Comunitária tem por finalidade contribuir para a democratização do
acesso à Justiça por meio de mobilização e capacitação de agentes
comunitários em mediação de conflitos.
Já o projeto 21/2010
significa R$ 1.592.788,00 para o Programa do Ministério do Trabalho e
Emprego – ProJovem Trabalhador, que se destina à promoção de ações de
elevação da escolaridade de jovens de 18 a 29 anos, que saibam ler e
escrever mas não tenham concluído o ensino fundamental.
O
mesmo texto engloba ainda R$ 1.722.600,00 para o ProJovem Urbano, que
também se destina à promoção de ações de elevação da escolaridade,
qualificação profissional e participação cidadã de jovens de 18 a 29
anos que saibam, ler e escrever, e não tenham concluído o ensino
fundamental.
Por fim, destina R$ 120 mil a ações de Medidas
Sócio-educativas, do Programa Estruturante. Voltadas às famílias dos
adolescentes em conflito com a Lei, sua execução caberá à entidade
civil Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente (Asbem).
25/03/2010