24/08/2011 - Câmara adere ao Legislativo Acessível amanhã
Na sexta-feira, às 10h, o presidente da Câmara, Leonardo Hoff (PP), vai assinar o termo de adesão do legislativo hamburguense ao Programa Legislativo Acessível, da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders). O Programa Legislativo Acessível faz parte da Campanha Gaúcha da Acessibilidade, criada a partir das experiências da Campanha Nacional de Acessibilidade, que tem como foco as 12 cidades-sede da Copa de 2014. Agora, a ideia é que as Câmaras Municipais de Vereadores dos 496 municípios gaúchos passem a tratar desse tema.
Após o ato de adesão, a Câmara terá que fazer um diagnóstico de acessibilidade e prever, através de um plano de ação, medidas de garantia de direitos as pessoas com deficiência. Os itens abordados deverão estar adequados às condições de acesso arquitetônico, de comunicação e da legislação existente. Uma sugestão da Faders é que os legislativos formem comissões de acessibilidade e prevejam, em seus orçamentos anuais, recursos para investimentos nessa área.
O processo de acompanhamento e avaliação será realizado por meio de indicadores como quantidade de eventos de mobilização/sensibilização realizados; quantidade de capacitações realizadas (seminários, vivências, workshops); quantidade de reuniões realizadas com o presidentes da Casa; quantidade de campanhas de mídia realizadas; materiais de divulgação produzidos; e estimativa de população coberta/atingida/mobilizada pela campanha.
24/08/2011
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