24/08/2010 - Aprovada verba para qualificação de catadores

Quatro projetos de lei que tratam de repasses à prefeitura foram aprovados em segundo turno na sessão desta terça-feira, 24. Todos são de autoria do Executivo.

A capacitação de catadores de materiais recicláveis que atuam na cidade deve ser garantida com um investimento de R$ 217,4 mil. O recebimento de R$ 200 mil do governo federal e a contrapartida de R$ 17,4 mil foram autorizadas pelo PL 83/2010.

Para contribuir com a mudança da realidade em que vivem mulheres vítimas de violência, R$ 108.695,66 poderão ser investidos no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) e na Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres. O PL 97/2010 autoriza repasse de R$ 100 mil do governo estadual, assim como contrapartida de R$ 8.695,66.

O PL 81/2010 autoriza o recebimento de R$ 15 mil do governo estadual, por meio do Programa Estruturante Emancipar – Todo Mundo é Cidadão. A contrapartida do Município será de R$ 3 mil. A verba total de R$ 18 mil deve ser usada para a implementação de uma cozinha industrial para capacitação em segurança alimentar e nutricional e geração de renda no Centro de Referência da Assistência Social do bairro Kephas.

E com a aprovação em segundo turno do PL 89/2010, R$ 30 mil serão investidos na prevenção ao uso das drogas. Com R$ 25 mil do governo estadual e R$ 5 mil de contrapartida do Município, o Projeto Mambembe na Boca do Povo levará atividades a adolescentes da cidade.

Mulheres
O líder do governo, Gilberto Koch (PT), lembrou que as verbas para o Conselho da Mulher possibilitarão que seja criado o Centro de Referência. A coordenadora da Coordenadoria das Mulheres, Fátima Fraga, e Eliana Reinhardt, do Conselho Municipal, participaram da sessão.

Capacitação
A gerente de renda e cidadania da Secretaria de Desenvolvimento Social e coordenadora do projeto Recicla NH, Vera Beatriz Rambo, também esteve presente. E do plenário, cerca de 30 catadores que trabalham na Central de Reciclagem e estão recebendo capacitação acompanharam os trabalhos.

Vera explicou que, enquanto as obras da central estão em andamento, os profissionais estão em sala de aula recebendo formação. "Graças a uma oportunidade do Ministério do Trabalho", explicou. "O projeto que está sendo votado hoje trará ainda mais recursos para capacitação." Segundo ela, devem ser abertas mais 300 vagas. "O catador precisa olhar para si e se reconhecer como trabalhador, e que a sociedade o veja como trabalhador. Mas, para isso, é preciso formação. Sua atividade é de grande importância para o ambiente. Também queremos fazer um trabalho de sensibilização da comunidade, pois devemos retomar a coleta seletiva na cidade."

Prazos para coleta seletiva
Luiz Carlos Schenlrte (PMDB) perguntou quando será colocada em prática a coleta seletiva. "Acredito que é uma parte da solução para o problema do lixo na cidade", salientou o vereador. Vera disse que será consequência da capacitação, que terá duração de cinco a seis meses. "Acho que no início do ano que vem. Talvez não tenhamos mais a coleta seletiva como antes, com os dois caminhões circulando ao mesmo tempo. Hoje, pensamos nisso como geração de trabalho e renda. Valorizar quem já faz esse trabalho é nosso objetivo. "

Saúde
Raul Cassel (PMDB) perguntou quais os cuidados que estão sendo oferecidos em relação à saúde dos catadores . Vera apontou que, agora, todos já têm seus documentos em dia. "E também durante a capacitação falamos que é preciso tomar as vacinas que faltam, ir ao médio, ao dentista. Antes, era mais difícil."

Condições de trabalho e remuneração
Sergio Hanich (PMDB) disse preocupar-se com as condições do refeitório no Centro de Reciclagem. Ele ainda sugeriu a construção de um vestiário. Vera respondeu que, no contrato entre a prefeitura e a cooperativa, estão previstas várias obrigações, como a utilização de equipamentos de segurança. "Agora, é fiscalizar."

Ricardo Ritter – Ica (PDT) quis saber mais detalhes sobre salários e número de catadores cooperativados da Coolabore. Vera explicou que a remuneração será composta por um valor mínimo e um proporcional ao trabalho. "A Coolabore tem experiência e uma remuneração boa. O contrato prevê a contratação de ao menos 50 trabalhadores. E já falamos em trabalhar em turnos." Ela disse que a secretaria estará, até a próxima semana, fazendo seleção para mais contratações.

24/08/2010