Vereadores ratificam índice de 6,39% para subsídio de Prefeito

por admin última modificação 16/10/2020 19h57
Percentual recebido pelo Chefe do Executivo será igual ao dos municipários
Com 10 votos favoráveis e três contrários, foi aprovado na sessão de quinta, dia 10, o projeto de lei n° 69/14L/2008, que fixa os subsídios do prefeito municipal e do vice para a legislatura 2009/2012. Conforme o artigo 54 da Lei Orgânica Municipal, a remuneração da próxima legislatura deverá ser estabelecida pela legislatura atual até 30 dias antes das eleições. Em vez dos atuais R$ 17.760,68, o prefeito passará a receber R$ 18.895,72. O vice-prefeito, que tinha como vencimento R$ 6.660,24, ganhará R$ 7.085,88, mesmo valor a ser pago aos secretários municipais.

A reposição salarial de 6,39% ocorreu em função do reajuste dado aos servidores municipais, aprovado no dia 27 de março. Os subsídios do prefeito e do vice, conforme prevê lei municipal de 2004, devem ser reajustados no mesmo percentual dos municipários.

A reposição será repassada aos servidores municipais, prefeito, vice e secretários em maio de 2008. O projeto de lei aprovado pelos vereadores apenas ratifica subsídio para a legislatura seguinte. Votaram contra o projeto os vereadores Ralfe Cardoso (PSOL), Gilberto Koch e Anita Lucas de Oliveira (PT).

O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora, presidida por Antonio Lucas, tendo Jesus Maciel Martins como vice-presidente, Cleonir Bassani como primeiro-secretário e Renan Schaurich como segundo secretário.

REDUÇÃO REJEITADA
A emenda de Ralfe Cardoso (PSOL) foi rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis. A proposta do autor era reduzir o valor a ser pago ao prefeito para R$ 11.100,40. O vice receberia R$ 4.440,16, o mesmo a ser pago aos secretários municipais, conforme proposta de Ralfe Cardoso.

Votaram a favor da redução salarial do prefeito os vereadores Anita Lucas de Oliveira e Gilberto Koch (PT), Volnei Campagnoni (PCdoB), Lorena Mayer (PDT) e o autor.

Da tribuna, Ralfe Cardoso avaliou o subsídio do prefeito como "alto demais". O vereador usou o mesmo argumento para justificar a proposta de redução dos subsídios para outros cargos. Ele duvida que qualquer um dos pré-candidatos à Prefeitura deixe de concorrer porque o salário é de R$ 9 mil ou R$ 10 mil.

- Tenho certeza que a redução salarial não impedirá uma campanha acirrada para a Prefeitura em 2009 - declarou.