Vereadores iniciam 2009 sem mudança no subsídio

por admin última modificação 16/10/2020 19h57
Projeto dá fim ao efeito cascata
Por nove votos a favor e quatro contrários foi confirmada a manutenção do subsídio mensal de R$ 5.782,38 para os vereadores da próxima legislatura (2009-2012). Votaram contra os vereadores Gilberto Koch e Anita Lucas de Oliveira (PT), Ralfe Cardoso (PSOL) e Cleonir Bassani (PSDB).

O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora, presidida por Antonio Lucas, tendo Jesus Maciel Martins como vice-presidente, Cleonir Bassani como primeiro-secretário e Renan Schaurich como segundo secretário.

A aprovação da matéria em segundo turno ocorreu na sessão desta quinta-feira, 10.

Os subsídios dos vereadores serão reajustados, por meio de lei específica, na mesma data e no mesmo índice em que for procedida a revisão geral da remuneração dos servidores do Município, conforme o inciso X, do art. 37, da Constituição Federal.

O projeto de lei aprovado nesta quinta pôs fim ao efeito cascata de reajuste vinculado aos subsídios dos deputados estaduais. A LEI MUNICIPAL Nº 1.160, DE 27/08/2004, que fixou o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2005/2008, previa que os parlamentares receberiam subsídio correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do que perceber naquele mês o Deputado Estadual, devendo o valor correspondente a este percentual ser declarado por resolução da Mesa, no início da Legislatura.

REDUÇÃO FOI REJEITADA
Por nove votos contra e quatro a favor foi rejeitada a emenda de Ralfe Cardoso, propondo a redução do subsídio do vereador para R$ 4.440,16. Votaram a favor, além do autor, Gilberto Koch e Anita Lucas de Oliveira (PT) e Lorena Mayer (PDT). Ralfe defendeu a sua proposta da tribuna. Afirmou ter convicção que nenhum candidato deixará de concorrer a vereador em vista da redução salarial, "pois não é isto que nos move e não foi isto que nos trouxe para cá".