23/11/2010 - Enfermeiros pedem apoio para equiparação salarial

Na sessão desta terça-feira, 23, o técnico em enfermagem Fernando Garcia de Souza, representando enfermeiros e técnicos em enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, usou a tribuna para pedir que o projeto de equiparação dos salários na Prefeitura seja votado logo. Vários profissionais da área assistiram à sessão.

Os profissionais que trabalhavam no Hospital Municipal foram transferidos à Secretaria Municipal da Saúde quando a entidade foi extinta, por meio da Lei Municipal 1980/2009. Contudo, recebem apenas a metade do salário dos outros funcionários da pasta que exercem a mesma função. Souza lembrou que a Lei Municipal 333/2000, que institui o regime jurídico estatutário dos servidores públicos municipais, trata da questão da redistribuição. Além disso, a própria Constituição Federal assegura aos servidores isonomia de vencimentos para funções iguais. "De dezembro até hoje passou tempo suficiente para o devido entendimento do caso", disse. "Nós temos uma qualificação especial: salvamos vidas. Por isso, vale a pena trabalharmos. Pedimos a essa Casa que olhe por nós.

Posição dos vereadores
O presidente da Casa, Jesus Maciel (PTB), salientou que a Câmara se sente honrada por ter sido escolhida como mediadora. "Na última reunião com o prefeito, reivindicaram o envio desse projeto." Luiz Carlos Schenlrte (PMDB) lembrou que o projeto ainda não está no Legislativo. O líder do governo na Casa, Gilberto Koch (PT), disse que está sendo feito o estudo do impacto financeiro.

Volnei Campagnoni (PCdoB) frisou que a comissão que trata do assunto há mais de seis meses aceitou o encaminhamento após as eleições. "Os profissionais passariam a receber a diferença em janeiro, por isso a preocupação que o PL entre na Casa ainda este ano." O vice-presidente da Casa, Sergio Hanich (PMDB), ponderou que nem deveria haver debate. "Deveria ser automático." Matias Martins (PT) lembrou que as matérias que favorecem trabalhadores são sempre aprovadas pelos vereadores.

Gerson Peteffi (PSDB) disse que ele e Raul Cassel (PMDB) estão na frente de batalha e sabem o quanto esses profissionais são importantes. Os dois são médicos da rede municipal. "Nos postos falta gente para trabalhar. A demanda é muito grande, mas todos são atendidos. "Realmente, hoje está difícil trabalhar na área. Essa providência é urgente", destacou Cassel.

Leonardo Hoff (PP) também demonstrou seu apoio aos profissionais que estavam na Casa. "Trabalhei no Hospital, conheço a realidade de vocês, sei o quanto são competentes", disse o vereador, salientando a importância de quem trabalha na área da saúde.

23/11/2010