23/11/2010 - Aprovada equiparação salarial na Comusa

O Plano de Classificação de Cargos e Funções do Quadro de Servidores da Comusa – Serviço de Água e Esgoto de Novo Hamburgo foi alterado para corrigir a distorção na remuneração de dois cargos permanentes em extinção da autarquia. Seis assistentes técnicos de manutenção e um supervisor de transporte recebem menos do que colegas que executam funções equivalentes.

O Projeto de Lei Complementar n° 11/2010, do Executivo, foi aprovado por unanimidade em segundo turno na sessão desta terça-feira, 23, para solucionar esse problema. A diferença na folha de pagamento, considerando-se os sete trabalhadores, será de apenas R$ 3,428,00 ao mês – ou seja, um incremento de 0,97% nos gastos com pessoal.

Equiparações pendentes
Servidores de outros órgãos também esperam por equiparação – fiscais da Prefeitura e enfermeiros do Hospital Municipal transferidos para a Secretaria de Saúde. Por isso, antes da votação em primeiro turno, os vereadores reuniram-se para tratar desse assunto. Ficou estabelecido que nos próximos dias essas propostas serão enviadas ao Legislativo.

Posicionamentos
Antes da votação de hoje, os vereadores discutiram o problema dos outros profissionais que não foram contemplados com este projeto. Volnei Campagnoni (PCdoB) disse que se sentiu à vontade para votar o PL desta vez, pois ele abre um precedente que ajudará as outras categorias que também buscam equiparação. Gerson Peteffi (PSDB) concordou com Campagnoni. "Vim à tribuna reforçar o que foi dito." Sergio Hanich (PMDB) frisou que havia votado contra a proposta, na sessão passada, apenas para forçar que os outros projetos de equiparações também fossem enviados à Casa. "Hoje, vou votar a favor, pois não voto contra trabalhador." Leonardo Hoff (PP) destacou que é preciso valorizar todos os profissionais.

Gilberto Koch (PT) afirmou que nos últimos dois anos vários assuntos importantes estão sendo debatidos. Carmen Ries (PT) salientou que o PL das outras categorias ainda não chegou às mãos dos vereadores. "Mas nós temos poder, somos quem aprova." Ito Luciano (PMDB) sugeriu que uma comissão de profissionais da saúde fosse falar com o prefeito, para tentar sensibilizá-lo. No final do debate, Volnei sugeriu que um grupo de vereadores se reúna amanhã com representantes do Executivo para tratar do tema.

Emendas
Foram aprovadas as duas emendas ao PL. A de Leonardo Hoff (PP) estabelece que o organograma funcional atualizado do quadro de pessoal, com nome e função de todos servidores, sejam concursados ou cargos em comissão (ou cedidos), deverá ser publicado na Internet, em sítio próprio e/ou da Prefeitura Municipal. A de Gilberto Koch (PT) retroage a lei a abril deste ano.

23/11/2010