23/08/2011 - Gravidez na adolescência é tema de projeto
Nesta terça-feira, 23, foi aprovado em primeiro turno, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 39/2011, que institui o Programa de Prevenção e Orientação à Gravidez na Adolescência. Os autores, Raul Cassel (PMDB) e a suplente Patrícia Beck (PSDB), destacaram que a gestação nesse período põe em risco tanto a vida da mãe quanto do recém-nascido. "Aos 14 anos, a mulher ainda não tem estrutura óssea e muscular adequada para o parto", explicou o peemedebista, que é médico da rede pública. Cassel ressaltou, da tribuna, que a proposta partiu de Patrícia – mas como a suplente não estaria de posse da vereança na sessão, pediu que ele assinasse junto para defender sua aprovação.
Informação
Segundo a proposta, o programa deverá ser colocado em prática pela cooperação entre as secretarias da Educação, Esportes e Saúde. Às secretarias de Educação e Saúde caberão a criação de cursos, oficinas e seminários para a sensibilização e a capacitação dos professores da rede de ensino público na cidade de Novo Hamburgo. Os pais dos jovens também poderão participar.
Na segunda semana dos meses de junho e novembro de cada ano, deverá ser realizada a Semana de Orientação, Discussão e Prevenção da Gravidez na Adolescência, com o objetivo de estabelecer um marco para a abordagem desse tema. Nesse período, deverão ser realizados seminários, ciclos, palestras, vídeos, peças e demais ações educativas nos estabelecimentos da rede pública de ensino, dirigidas aos estudantes e membros da sociedade.
Apoio
Às adolescentes grávidas serão asseguradas todas as condições necessárias a sua frequência e permanência na escola – e, após o parto, o bebê terá prioridade de vaga nas creches municipais, mesmo que a mãe adolescente não esteja trabalhando. A secretaria de Saúde deverá criar grupos multidisciplinares de apoio as adolescentes grávidas, jovens mães, jovens pais e familiares, com médicos, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas e outros profissionais. Eles funcionarão nos postos de saúde e ambulatórios, e terão como objetivo assegurar a assistência médica ginecológica, esclarecer dúvidas e destacar a importância da paternidade responsável.
23/08/2011
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