Mensagem condena uso de produtos clandestinos
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h57
Texto será veiculado por órgão oficiais
O projeto de lei que institui a exibição da mensagem "Para o bem de sua saúde, não compre, nem use produtos clandestinos (piratas)" em todas as correspondências e mídias dos órgãos oficiais do município foi aprovado na sessão plenária de quinta-feira, dia 21. A matéria de autoria do vereador Cleonir Bassani (PSDB) foi apreciada em segunda votação.
Conforme a justificativa do projeto, o objetivo é coibir a pirataria e alertar a população quanto ao uso de produtos saneantes que não possuem as devidas especificações técnicas e são vendidos sem a autorização do Ministério da Saúde.
Conforme a justificativa do projeto, o objetivo é coibir a pirataria e alertar a população quanto ao uso de produtos saneantes que não possuem as devidas especificações técnicas e são vendidos sem a autorização do Ministério da Saúde.