Câmara encerra recesso de 47 dias

A Câmara Municipal encerrou o período de recesso parlamentar no dia 31 de janeiro. Iniciado no dia 16 de dezembro, o espaço reservado para o recesso é um dos menores do país. O ano legislativo, conforme a Lei Orgânica Municipal, inicia no dia 1º de fevereiro e encerra em 15 de dezembro.<br /><br />O ex-vereador Renato de Oliveira foi um dos autores do projeto que extinguiu com o recesso de julho e limitou o período de recesso dos meses de verão. A proposta foi apresentada em 1987, pela bancada do PMDB. <br />Enquanto muitas casas legislativas tentam reduzir esse período, enfrentando a oposição de alguns pares, há 21 anos a Câmara Municipal de Novo Hamburgo mantém a redução.<br /><br />Neste período a Câmara funciona normalmente. Só não acontecem as sessões plenárias, a não ser que haja uma convocação extraordinária, cujas reuniões não são remuneradas.<br /><br />