Vereadores convocam prefeito a explicar corte de subvenções

Após o anúncio de cortes das subvenções das entidades de assistência social, os vereadores decidiram convocar o prefeito Jair Foscarini (PMDB) a prestar esclarecimentos sobre a decisão na sessão da próxima terça-feira, dia 4. Paulo Kopschina, líder do governo, sugeriu a presença do chefe do Executivo em função de a secretária de Trabalho, Cidadania e Assistência Social (STCAS), Rosa Maria da Silveira Gomes, presente à Tribuna Popular nesta quinta, dia 29, ter alegado que apenas cumpre ordens.<br /><br />O vereador Teo Reichert (PDT) fez um requerimento verbal para que o prefeito viesse à Câmara na próxima semana. Os parlamentares Gilberto Koch (PT) e Ralfe Cardoso (PSOL) reiteraram a necessidade da presença de Jair Foscarini no Legislativo. Ralfe disse que será importante que o prefeito, depois de expor seus motivos para os cortes, permaneça no plenário para responder às indagações dos vereadores. <br /><br />Lorena Mayer (PDT) aconselhou que o Executivo gaste menos em publicidade em vez de tirar parte das subvenções das entidades. Segundo a parlamentar, as despesas com propaganda na TV totalizaram até agora R$ 600 mil.<br /><br />O vereador Cleonir Bassani (PSDB) afirmou que a manutenção das subvenções é um clamor popular. O parlamentar sugeriu que o governo municipal faça alterações em dotações orçamentárias, que não sejam prioridade. <br /><br />Para falar sobre a decisão do governo, vieram ao Legislativo representantes de três entidades: Associação dos Familiares e Amigos do Down (AFAD), Associação dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo (ADEFI) e a Associação dos Deficientes Visuais (ADEVIS).<br /><br />Segundo Ricardo Seewald, Presidente da Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo, o corte na ADEVIS será de 33%. Atualmente a entidade recebe R$ 3 mil e passará a receber R$ 2 mil.<br /><br />- Essa medida drástica inviabiliza a nossa instituição. <br /><br />Conforme o relato de Seewald, os R$ 2 mil não darão conta da folha de pagamento dos três funcionários da entidade e de gastos de manutenção. Ele afirmou que em função da decisão do Executivo será necessário o rompimento do convênio com a Feevale. <br /><br />- Nós queremos propor soluções, dizer que não concordamos com essa medida. As associações dependem da intervenção política e da força dessa Casa Legislativa - disse.<br /><br />Gecy Klauck, Presidente da Associação dos Familiares e Amigos do Down (AFAD), revelou que hoje a entidade recebe R$ 2 mil. Essa quantia, de acordo com Gecy, só é suficiente para suprir as necessidades de 20 crianças, para outras 15, o recurso não é suficiente. <br /><br />- Somos feitos de joguetes entre conselhos e secretarias. Só podemos entender que é preconceito e preconceito é crime. <br /><br />Ela foi entática ao declarar que a entidade terá de encerrar as atividades:<br /><br />- Em 1° de janeiro, teremos que fechar as portas se não recebermos a subvenção. Se isso acontecer, vocês estarão dizendo que são coniventes com o preconceito. <br /><br />Parafraseando o Evangelho de Lucas, João Pedro Brochado, Presidente da Associação dos Deficientes Físicos, disse que a prefeitura nessanova distribuição de verbas expulsa os cegos, os aleijados e pobres. Segundo ele, o dinheiro cobre 30% das necessidades da entidade. A ADEFI sofrerá um corte de R$ 1 mil, dos R$ 3 mil recebidos, conforme João Pedro, que emocionou-se e precisou interromper seu pronunciamento várias vezes.<br /><br />- Eu clamo que as verbas sejam mantidas, que a prefeitura corte três, quatro ou cinco assessores. <br /><br />A secretária da STCAS, Rosa Maria da Silveira Gomes, justificou os cortes, alegando cumprir ordens. Segundo a responsável pela pasta, foi necessário adequar o orçamento à Lei de Responsabilidade Fiscal:<br /><br />- Não é o que nós queríamos, é o que nós podemos dar. <br /><br />Disse ainda que tem um orçamento a cumprir e que havia apenas duas alternativas: ou se cortar a subvenção total de uma entidade, ou dividir o corte entre várias associações.<br /><br />Rosa Maria da Silveira Gomes mencionou que a questão ainda não estaria fechada, estaria em negociação. Contudo, deixou claro que a AFAD deixará de receber qualquer subvenção da prefeitura. Conforme a secretária, a medida teria sido tomada por orientação jurídica, em função de a AFADI prestar atendimento clínico. <br /><br />Rosinha garantiu que a AFAD continuará com as duas salas, mantidas pela STCAS, e terá o apoio das assistentes sociais da secretaria para realizar as visitas domiciliares. <br />