21/10/2010 - R$ 30 mil para classificados na Mostratech 2010
O Município deverá repassar R$ 30 mil à Associação de Pai e Mestres
da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, entidade sem fins
lucrativos. O auxílio financeiro tem como finalidade administrar o Prêmio de
Incetivo à Pesquisa em Ciência e Tecnologia Carlos Armando Koch, para que alunos
classificados na Mostratech 2010 possam participar de feiras no Brasil e no
exterior durante o ano de 2011. O Projeto de Lei 106/2010, que autoriza a
transação, foi aprovado em segundo turno, por unanimidade, na sessão desta
quinta-feira, 21.
A Secretaria de Educação e Desporto (Smed) será
responsável pela análise da prestação de contas, sem prejuízo da análise
complementar pelos demais órgãos competentes. A beneficiária fica obrigada a
manter conta bancária específica e exclusiva em instituição oficial para o
recebimento e movimentação do dinheiro. O valor recebido e não utilizado em
período igual ou superior a 30 dias deve ser aplicado em caderneta de poupança,
em instituição bancária oficial. Os rendimentos das aplicações financeiras devem
fazer parte integrante da prestação de
contas.
Transparência
Também foi aprovada emenda de Sergio
Hanich (PMDB) e Leonardo Hoff (PP), estabelecendo que "as prestações de contas
dos agraciados com a premiação deverão ser publicadas nos sítios de Internet do
Poder Executivo Municipal e da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira
da Cunha."
Raul Cassel (PMDB) disse ser a favor à prestação de contas e à
transparência
"Mas trata-se de um prêmio. Nesse caso acho que não cabe a
prestação de contas, pois está sendo oferecido a um vencedor." Hoff disse que no
site devem ser publicados os nomes dos vencedores e a quantia recebida.
21/10/2010