21/10/2010 - Adaptado nome de escola Professora Zozina
O Projeto de Lei nº 88/2010, do Executivo, que altera o nome
da escola Professora Municipal Zozina S. de Oliveira, foi aprovado por
unanimidade em segundo turno na sessão desta quinta-feira, 21. A instituição
passou a ter a expressão "Educação Infantil" no nome, no lugar de "Ensino
Fundamental". A mudança foi necessária por, atualmente, a escola dedica-se
apenas à educação infantil.
Também foi aprovada uma emenda, de autoria
do líder do governo na Câmara, Gilberto Koch (PT), revogando a Lei Municipal n°
27/1982, alterada pela Lei Municipal n° 251/1999, que também tratava do nome da
escola. "Em razão da adaptação para Educação Infantil, é preciso revogar a lei
antiga, pois poderia haver duas leis disciplinando a mesma matéria, o que
poderia gerar confusão", explicou o vereador.
História e
adaptação
O Executivo explicou, em ofício enviado ao Legislativo,que "a
Secretaria de Educação e Desporto, objetivando a ampliação da oferta na Educação
Infantil, definiu em 2005, juntamente com a comunidade escolar da EMEF Profª.
Zozina S. de Oliveira, que o atendimento do ensino fundamental seria extinto ao
final do ano letivo de 2009". Nesse período de transição, esclarece, estão sendo
realizadas reformas para adequar os espaços físicos para o atendimento de
crianças com idade para a Educação Infantil, de acordo com as determinações
legais vigentes.
A prefeitura frisa que a escola foi criada através do
Decreto n° 158/83, com sede na Rodovia Estadual RS-239, no bairro Vila Nova,
para oferecer Educação Infantil e Ensino Fundamental. Nos anos 80, houve
crescente aumento populacional no Município, devido aos empregos no pólo
calçadista. Contudo, a partir de 2004, a crise econômica no Vale do Sinos gerou
impactos nos empregos e, por conseguinte, na permanência das famílias na cidade.
Essas mudanças refletiram diretamente no número de alunos atendidos e na oferta
do ensino nesta escola.
21/10/1020