21/07/2011 - Empresas de NH participarão da Mostra de Sapiranga
Empresas locais do setor
coureiro-calçadista poderão participar da 4° Mostra de Sapiranga, que
ocorrerá entre os dias 30 de agosto de 1° de setembro. Na sessão desta
quinta-feira, 21, foi aprovado o Projeto de Lei n° 55/2011,
do Executivo, que autoriza o repasse de verbas aos empreendimentos
hamburguenses. O objetivo é fortalecer o espaço de Novo Hamburgo no
evento.
O repasse deverá ser de no máximo R$ 30 mil. Serão
selecionadas para utilizar os espaços locados pelo Município para o
Estande Coletivo da Prefeitura de Novo Hamburgo, empresas regularmente
constituídas e autorizadas a funcionar; em atividade há mais de seis
meses na data da publicação desta Lei; e que se dediquem à produção de
calçados, artefatos em couro ou produtos similares vinculados ao setor
coureiro-calçadista.
As inscrições das interessadas deverão ser
realizadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia,
Trabalho e turismo – Sedetur, conforme Edital a ser publicado. Serão
selecionadas 20 empresas.
Como contrapartida, elas deverão
divulgar dados completos sobre Novo Hamburgo durante todo o período de
duração do evento; apresentar, no prazo máximo de 60 dias contados do
encerramento,
relatório sobre as atividades desenvolvidas, contemplando ocorrências durante o evento e resultados
obtidos; e participar dos cursos de aperfeiçoamento promovidos pela Sedetur, Sebrae, Senacou Feevale.
Emenda
Gilberto
Koch (PT) apresentou uma emenda, estabelecendo que as empresas devem
estar em atividades há mais de 12 meses da data da publicação desta Lei –
e também estar com situação regular perante o FGTS e INSS, apresentando
certidões negativas e que comprovem tal regularidade. Além disso, as
empresas selecionadas não poderão demitir funcionários, salvo por justa
causa, desde a inscrição para o evento até a data final do mesmo.
21/07/2011
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