20/10/2011 - Aprovados R$ 550 mil para estande na Couromoda

Nesta quinta-feira, 20, foi aprovado em segundo turno por unanimidade o Projeto de Lei nº 105/2011, do Executivo. A matéria autoriza a concessão de auxilio financeiro de até R$ 550 mil para a participação de empresas hamburguenses na Couromoda, que irá ocorrer no Centro de Exposição Anhembi em São Paulo/SP entre os dias 16 e 19 de janeiro de 2012. Será montado um estande coletivo para pequenas empresas locais, um projeto coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Trabalho e Turismo (Sedetur).

Serão selecionadas para utilizar os espaços 30 empresas locais que preencham os seguintes requisitos: estar regularmente constituídas e autorizadas a funcionar, na forma da lei; estar em atividade há mais de 12 meses; e dedicar-se à produção de calçados, bolsas, cintos, carteira e malas. As inscrições das empresas interessadas deverão ser realizadas na Sedetur.

Em contrapartida, as empresas deverão divulgar, durante o evento, dados completos sobre a cidade; apresentar, no prazo máximo de 60 dias contados do encerramento, relatório sobre as atividades desenvolvidas e resultados obtidos; e participar de cursos de aperfeiçoamento.

Debate
Abrelino Rodrigues, suplente do PMDB que está no lugar de Raul Cassel, disse que o projeto deveria ser mais claro, especificando detalhes da aplicação das verbas. O presidente da Casa, Leonardo Hoff (PP), defendeu a proposta, salientando sua importância para o crescimento de Novo Hamburgo através da criação de empregos e da geração de renda. "Ela não incentiva o assistencialismo, mas o empreendedorismo. E precisamos apoiar quem quer produzir", salientou o progressista.

Emendas
Emenda apresentada pelo líder do governo, Gilberto Koch (PT), estabelece como critério estar em atividades há mais de 12 meses da data da publicação da lei (no PL original, eram seis meses), além de estar em situação regular perante o FGTS e o INSS. As selecionadas também não poderão demitir funcionários, salvo por justa causa, desde a inscrição até a data final do evento.

Emenda assinada por todos os vereadores estabelece que, se houver mais de 30 empresas interessadas, as contempladas serão selecionadas por uma comissão formada pela Feevale, Sebrae/RS, Sindicato das Indústrias do Calçado de Novo Hamburgo e pela Sedetur. A decisão deverá ser tornada pública. O texto original previa um limite de 20 empreendimentos.

Comissão
A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista, presidida por Antonio Lucas (PDT), acompanha de perto a participação das empresas hamburguenses nas feiras do setor. Os vereadores, que ajudaram a concretizar o projeto do estande coletivo, já propuseram diversas melhorias ao espaço.