20/05/2010 - Jesus: moção de apoio ao projeto Ficha Limpa
O
presidente da Casa, Jesus Maciel (PTB), apresentou uma moção de apoio à
aprovação, pela Câmara Federal, do projeto de lei 518/09, conhecido
como "Ficha Limpa". A proposta do vereador foi aprovada por unanimidade
na sessão desta quinta-feira, 20. Outros vereadores também assinaram o
texto.
"A matéria é de fundamental importância para o estado
brasileiro, pois resgata a dignidade política de parlamentares idôneos
e a credibilidade dos nossos representantes, através do expurgo, de
nossas casas legislativas, de maus políticos", explicou o presidente.
Ele lembrou que o proejto nasceu da iniciativa popular, e recebeu cerca
de 2 milhões de assinaturas.
Saiba mais sobre o Ficha Limpa
O
projeto foi aprovado na quarta-feira, 19, pelo Senado. Agora falta
apenas a sanção presidencial. A proposta altera a Lei das
Inelegibilidades (64/90), pois barra candidaturas de políticos
condenados em decisão colegiada pela prática de crimes como corrupção,
abuso de poder e compra de voto, entre outros. Também obriga a Justiça
Eleitoral e o Ministério Público a dar prioridade aos processos
envolvendo políticos.
20/05/2010