Aprovadas subvenções para entidades esportivas
A sessão desta terça-feira, dia 3, foi marcada pela aprovação de subvenções a entidades ligadas ao esporte. Três propostas encaminhadas pelo Executivo receberam votos favoráveis de todos os vereadores. <br /><br />VÔLEI<br /><br />Um dos projetos de lei, apreciado em primeiro turno, concede subvenção de R$ 116.400 em parcelas mensais, durante o ano de 2007, para a Associação On Line de Esportes. O recurso será utilizado, de acordo com a proposta, no Projeto Viva Vôlei para crianças matriculadas na rede de ensino municipal. <br /><br />A iniciativa tem como meta atender em média 900 crianças entre sete e quatorze anos da rede municipal de ensino. A previsão é de que as aulas tenham duração de 60 minutos. As crianças serão transportadas das escolas até o ginásio da Associação por empresa habilitada a prestar esse serviço. O projeto prevê ainda que compete à Secretaria de Educação e Desporto (SMED) a fiscalização da verba prevista na lei. <br /><br /><br />FUTEBOL<br /><br />Outro projeto, votado nesta terça, concede subvenção à Associação Hamburguense de Futebol Amador - AHFA. O projeto destina R$ 35 mil para a entidade. O recurso tem como finalidade custear despesas com a realização do Campeonato de Futebol Novo Hamburgo 80 Anos. A proposta prevê ainda que, se os recursos foram utilizados em finalidades diversas da estabelecida na Lei e a prestação de contas não for apresentada no prazo exigido, a entidade deve restituir o valor transferido acrescido de juros e correção monetária. <br /><br />Duas emendas a este projeto também foram aprovadas. A primeira delas, de autoria do vereador Teo Reichert (PDT), acrescenta que a subvenção somente poderá ser repassada, total ou parcialmente, após a entidade beneficiária ter apresentado a prestação de contas referente à aplicação da subvenção recebida no exercício de 2006, conforme deliberado pelo Conselho Municipal de Desportos. A emenda número 2, de autoria do vereador Ralfe Cardoso, adiciona ainda que a prestação de contas deverá ser aprovada pelo Conselho Municipal de Desportos.<br /><br />BASKETBALL<br /><br />Por unanimidade, também foi aprovado o substitutivo ao projeto que concede subvenção de R$ 20 mil à Associação Gaúcha dos Oficiais de Basketball. O recurso será utilizado para custear despesas com a realização da Taça Brasil de Clubes Campeões Juvenil de Basketball. De acordo com o Executivo, o substitutivo foi encaminhado porque foi necessária a indicação de nova entidade organizadora, denominada Associação Gaúcha dos Oficiais de Basketball, em função de aquela originalmente prevista (União das Federações Esportivas do Estado do Rio Grande do Sul) não possuir as certidões negativas indispensáveis para firmar convênio com a municipalidade.<br />