19/10/2010 - Nome de escola adaptado à educação infantil
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Zozina S. de
Oliveira deverá se chamar Escola Municipal de Educação Infantil Professora
Zozina S. de Oliveira. O Projeto de Lei nº 88/2010, do Executivo, que altera o
nome da instituição, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno na sessão
desta terça-feira, 19.
Também foi aprovada uma emenda, de autoria do
líder do governo na Câmara, Gilberto Koch (PT), revogando a Lei Municipal n°
27/1982, alterada pela Lei Municipal n° 251/1999, que também tratava do nome da
escola. "Em razão da adaptação para Educação Infantil, é preciso revogar a lei
antiga, pois poderia haver duas leis disciplinando a mesma matéria, o que
poderia gerar confusão", explicou o vereador.
História e
adaptação
O Executivo explicou, em ofício enviado ao Legislativo, o
motivo da alteração da nomenclatura. De acordo com o documento, "a Secretaria de
Educação e Desporto, objetivando a ampliação da oferta na Educação Infantil,
definiu em 2005, juntamente com a comunidade escolar da EMEF Profª. Zozina S. de
Oliveira, que o atendimento do ensino fundamental seria extinto ao final do ano
letivo de 2009". Nesse período de transição, esclarece, estão sendo realizadas
reformas para adequar os espaços físicos para o atendimento de crianças com
idade para a Educação Infantil, de acordo com as determinações legais
vigentes.
A prefeitura frisa que a escola foi criada através do Decreto
n° 158/83, com sede na Rodovia Estadual RS-239, no bairro Vila Nova, para
oferecer Educação Infantil e Ensino Fundamental. Nos anos 80, houve crescente
aumento populacional no Município, devido aos empregos no pólo calçadista.
Contudo, a partir de 2004, a crise econômica no Vale do Sinos gerou impactos nos
empregos e, por conseguinte, na permanência das famílias na cidade. Essas
mudanças refletiram diretamente no número de alunos atendidos e na oferta do
ensino nesta escola.
19/10/2010