19/08/2010 - Recursos da União e do Estado para programas em NH
Foram aprovados em primeiro turno, na sessão desta
quinta-feira, 19, quatro projetos de lei que tratam de repasses de
recursos à prefeitura de Novo Hamburgo. Todos são de autoria do
Executivo e entraram na ordem do dia por requerimento. As propostas
ainda devem ser votadas em segundo turno.
O PL 81/2010
autoriza o recebimento de R$ 15 mil do governo estadual, por meio do
Programa Estruturante Emancipar – Todo Mundo é Cidadão. A contrapartida
do Município será de R$ 3 mil. A verba total de R$ 18 mil deve ser
usada para a implementação de uma cozinha industrial para capacitação
em segurança alimentar e nutricional e geração de renda no Centro de
Referência da Assistência Social do bairro Kephas.
A
capacitação dos catadores de materiais recicláveis que atuam na cidade
deve ser garantida com um investimento de R$ 217,4 mil. O repasse de R$
200 mil do governo federal e a contrapartida de R$ 17,4 mil foram
autorizadas pelo PL 83/2010.
Com a aprovação em segundo turno do
PL 89/2010, R$ 30 mil serão investidos na prevenção ao uso das drogas.
Com R$ 25 mil do governo estadual e R$ 5 mil de contrapartida do
Município, o Projeto Mambembe na Boca do Povo levará atividades a
adolescentes da cidade.
E para contribuir com a mudança da
realidade em que vivem mulheres vítimas de violência, R$ 108.695,66
poderão ser investidos no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
(Comdim) e na Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres. O PL
97/2010 autoriza repasse de R$ 100 mil do governo estadual, assim como
contrapartida de R$ 8.695,66.
19/08/2010