Adiada votação dos recursos para manutenção de escolas
Os vereadores aprovaram durante a sessão desta última quinta-feira, 24, o pedido de vistas de 5 dias ao projeto do Executivo que destina R$ 345 mil para as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais - Apemem, das instituições. <br />O pedido foi feito pelo vereador Ralfe Cardoso (PSOL) para 10 dias. Antes da votação, entretanto, por solicitação do líder do governo, Paulo Kopschina (PMDB), o prazo foi reduzido para 5 dias.<br />PRUDÊNCIA<br />Ralfe argumentou que é preciso prudência antes de aprovar a matéria em segundo turno. "Primeiro porque nem todos os diretores estão a par do projeto e não têm certeza se com esse valor conseguirão cobrir as despesas mínimas de cada escola, uma vez que a justificativa do projeto fala sobre custeio também de água e luz com o mesmo recurso".<br />ESCLARECIMENTOS<br />O vereador Renan Schaurich (PTB), ainda sugeriu que seja convidada a secretária de Educação, Maristela Guasseli, para que, junto com a diretora administrativa "viesse à Casa para abordar questão de forma mais ampla e clara". <br />O presidente Teo Reichert concordou com a prudência. "Se a justificativa do projeto está errada, precisamos verificar com a secretária e se for o caso, tem que vir um substitutivo do Executivo". <br />O PROJETO<br />Com o repasse, segundo o projeto, as escolas poderão gerir o custeio da manutenção das instituições através do Programa Municipal Gestão Financeira na Escola. A verba prevista para investimento no Programa é de R$ 345 mil. Deste total, 40% serão divididos igualmente entre as escolas aptas e os outros 60% distribuídos de forma proporcional ao número de alunos de cada escola. <br />MANUTENÇÃO<br />Atualmente, conforme justifica o projeto, a manutenção é realizada exclusivamente através da Secretaria de Educação e Desporto - SMED, quando poderia ser realizada pela própria escola, através da entidade representativa dos pais e professores a ela vinculada. <br />ADMINISTRAÇÃO<br />O objetivo do programa, explica o Executivo, é que a própria escola passe a ter efetivo conhecimento das despesas de manutenção e, conseqüentemente, administre-as dentro do numerário que lhe será destinado para tal fim.<br /> <br /> <br />