18/11/2010 - R$ 1,7 milhão para o Hospital Municipal
O Projeto de Lei 135/2010, do Executivo, entrou na
ordem do dia por requerimento e foi aprovado por unanimidade nesta
quinta-feira, 18. A proposta abre crédito adicional especial no valor
de R$ 1,76 milhão. O dinheiro deverá ser repassado para a Fundação de
Saúde Pública de Novo Hamburgo, entidade que mantém o Hospital
Municipal.
Origem dos recursos
O investimento na Casa
de Saúde foi eleito prioritário pelos hamburguenses na consulta popular
realizada em 2009 – por isso, serão repassados R$ 334.500,00 à cidade.
Já R$ 1,38 milhão serão provenientes de transferências de recursos
vinculados do programa Apoio aos Hospitais e superávit financeiro
apurado em 2009 pelo governo estadual. A contrapartida do Município
será de R$ 45,5 mil.
Importância
Leonardo Hoff (PP)
disse ficar muito feliz em aprovar projetos que destinam recursos para
uma área tão importante como a saúde. "A parceria com o governo do
Estado pode ajudar a canalizar recursos para a nossa cidade", frisou.
"Temos também a participação direta da comunidade, por meio da consulta
popular."
Habitação
Também foi aprovada na sessão
desta quinta-feira, 18, abertura de crédito adicional especial no valor
de até R$ 493.100,00 (PL 134/2010). Esse recurso foi transferido ao
Município pelo Ministério das Cidades para o Programa de Habitação de
Interesse Social (FNHIS), em 2008, mas não chegou a ser totalmente
utilizado. Para poder lançar mão desta quantia ainda este ano, a
prefeitura precisou encaminhar o PL à Câmara – pois o Orçamento de
2010, aprovado por meio da Lei Municipal nº 2.096/2009, se encontrará
alterado.
18/11/2010