18/11/2010 - Projeto incentiva a tolerância religiosa
A Semana de Luta Contra a Intolerância Religiosa
deverá entrar para o calendário oficial de Novo Hamburgo. O Projeto de
Lei nº 78/2010, de autoria de Alex Rönnau (PT), foi aprovado em segundo
turno, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira, 18. O objetivo,
apontou o vereador, é promover, na quarta semana do mês de janeiro de
cada ano, a troca de informações sobre os mais diversos credos e a
integração de todos os povos. Segundo Alex, a liberdade religiosa está
prevista na Constituição – mas ainda há preconceito em relação a
algumas crenças.
Emenda
Também foi aprovada uma
emenda suprimindo o artigo 2º, que autorizava o Poder Executivo a
firmar convênio com instituições e centros de pesquisas religiosas para
a realização de eventos. Isso foi necessário, pois o parecer jurídico
da Casa considerou esse ponto do PL inconstitucional.
18/11/2010