18/08/2011 - Funcionários de creches terão de saber 1º socorros

Funcionários de creches instaladas em Novo Hamburgo terão de realizar cursos de primeiros socorros. O Projeto de Lei nº 40/2011, de Leonardo Hoff (PP), abrange as escolas da rede municipal e conveniadas e tem como objetivo proteger a vida dos pequenos cidadãos. Segundo a proposta, aprovada em primeiro turno nesta quinta-feira, 18, os cursos deverão ser ministrados por entidades especializadas sediadas no Município ou por bombeiros da Polícia Militar do Rio Grande do Sul. O treinamento anual deverá ser feito por todos os funcionários.

O projeto gerou um longo debate. Hoff salientou os benefícios que essa lei poderá trazer à comunidade. Sergio Hanich (PMDB), Volnei Campagnoni (PCdoB), Luiz Carlos Schenlrte (PMDB) e Raul Cassel (PMDB) também defenderam a aprovação do texto. Já o líder do Governo, Gilberto Koch (PT), e o suplente Vitor Gatelli (PT) salientaram que essas medidas já são aplicadas em Novo Hamburgo – portanto, a iniciativa seria desnecessária. Betinho também disse ter ficado preocupado com a possibilidade de o treinamento ser feito por outras entidades que não a Guarda Municipal ou os Bombeiros. Além de Betinho, votaram contra Alex Rönnau (PT), Antonio Lucas (PDT), Carmen Ries (PT), Ito Luciano (PMDB) e Ricardo Ritter – Ica (PDT). Gatelli apontou que eventuais problemas encontrados poderão ser corrigidos por meio de emendas.

Punição e regulamentação
O não cumprimento da lei implicará advertência, multa e até cassação do alvará, quando se tratar de uma escola particular. Cabe ao Poder Executivo definir os critérios para implementação do curso de primeiros socorros na regulamentação da presente Lei, no prazo de 60 dias a partir da data de sua publicação. Emenda de Hoff, também aprovada, inclui na lei as escolas municipais.

18/08/2011

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