Município cria contas orçamentárias para receber R$ 46 mil

Foram aprovados em primeira votação na sessão desta terça-feira, 16, dois projetos que criam contas orçamentárias para utilização de recursos provenientes da União. No primeiro, são R$ 18.690,00 do Bolsa Família, para atualização de cadastros. Outro projeto destina, pelo FNDE, R$ 28.512,00 para o município. A segunda votação dos dois projetos está prevista para a próxima quinta-feira, 18.<br />BOLSA FAMÍLIA<br />O primeiro projeto a ser aprovado, foi a abertura de conta orçamentária para que o município possa utilizar os R$ 18.690,00 encaminhados pela União, pela atualização de cadastros do Bolsa Família. O prazo para utilização do recurso é até dezembro de 2006.<br />O recurso é proveniente do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O ministério resolveu por portaria, ainda no ano passado, transferir recursos financeiros no valor de R$ 6 reais para cada cadastro atualizado e validado. Pelos cálculos do Executivo, se forem atualizados e validados todos os cadastros das famílias carentes de Novo Hamburgo, o valor poderá alcançar o montante aproximado de R$ 49 mil.<br />FNDE <br />Com a aprovação do segundo projeto é autorizada abertura de conta orçamentária para garantir a utilização de R$ 28.512,00 pelo Município. O recurso é proveniente da União, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e será utilizado na maior parte, segundo o projeto, em obras e instalações. <br /><br />