17/06/2010 - Aprovado projeto por transações bancárias mais seguras
Proteger os clientes das instituições financeiras
de assaltos e roubos é o objetivo do presidente da Casa, Jesus Maciel
(PTB), ao apresentar o Projeto de Lei 43/2010. A proposta, que obriga
as agências bancárias a isolar visualmente as operações que estão sendo
realizadas, foi aprovada em segundo turno, por unanimidade, na sessão
desta quinta-feira, 17.
Jesus salientou que a ideia nasceu da
constatação de que muitas pessoas, principalmente idosos, são
assaltadas na saída das agências bancárias. "Infelizmente, temos que
fazer esse tipo de lei."
Outras medidas
O PL ainda
determina que a distância mínima entre o local onde ocorrem as
operações e onde as pessoas aguardam atendimento seja de pelo menos 2
metros. Os bancos terão que instalar cadeiras ou similares para no
mínimo 20 clientes. Por fim, orienta os estabelecimentos a afixar
cartazes em locais visíveis com informações sobre segurança.
Emenda
A emenda de autoria de Raul Cassel (PMDB), estendendo a obrigação de isolamento aos caixas eletrônicos, também foi aprovada.
17/06/2010