17/02/2011 - Subsídio dos vereadores terá revisão de 5,3%

Foi aprovada nesta quinta-feira, 17, por unanimidade, a revisão dos subsídos dos vereadores. O Projeto de Lei 5/2011, de autoria da Mesa Diretora, confere revisão equivalente à variação percentual do INPC/IBGE verificada entre os meses de abril de 2009 e março de 2010. No ano passado, não foi concedida aos parlamentares reposição da inflação, pois não foi apresentado um projeto de lei estabelecendo a revisão – o que é condição necessária. A lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 1º de fevereiro de 2011.

NH é diferente
Em Novo Hamburgo, os vereadores não têm o vencimento atrelado ao aumento dos deputados estaduais, como ocorre em diversas cidades. Eles recebem a mesma revisão concedida aos servidores públicos, que é equivalente à variação percentual do INPC/IBGE. Por isso, não se trata de um aumento real, mas apenas de uma reposição de perdas. Para o período de que trata a lei, essa variação é de 5,3%.

Economia
O presidente Leonardo Hoff (PP) salientou que, ao abrir mão do teto máximo, que é 50% dos vencimentos dos deputados, a Câmara hamburguense deve economizar, até dezembro de 2012, R$ 1,2 milhão.