16/11/2010 - Secretaria de Habitação apresenta diagnóstico
O secretário municipal de Habitação, Juarez Kaiser,
participou da sessão desta terça-feira, 16, para apresentar o
diagnóstico do Plano Local de Interesse Social – Philis. "Este projeto
estende-se até 2023. Estamos preparando Novo Hamburgo para o futuro.
Buscamos todas as informações sobre habitações de interesse social do
Município. Já fizemos seis reuniões em bairros diversos, e temos
subsídios para partir para as ações", disse. Ele salientou ainda que no
dia 25 deste mês, às 19 horas, será realizada uma audiência pública
sobre esse plano local – que segue diretrizes de um plano nacional.
Informações gerais
A
arquiteta Eloísa Giazzon, representante da Latus, empresa contratada
por meio de licitação para elaborar o diagnóstico, também repassou
informações aos vereadores. Ela apontou que a ideia é conhecer a
demanda da população e apresentar sugestões. "Quando se fala em
habitação, temos que olhar a cidade como um todo. NH está em uma
posição estratégica, e tem outro marco, o Rio do Sinos, que tem seus
impactos na área urbana", frisou.
Segundo Eloísa, não há grandes
problemas de habitação na área rural. Mas o crescimento populacional
tem ocorrido na área urbana – onde vive a grande maioria dos habitantes
de Novo Hamburgo. A cidade, porém, tem alto ou médio índice de
desenvolvimento humano, dependendo do instituto que faz a medição. "Um
dos problemas é o saneamento, mas isso está sendo trabalhado."
Áreas vulneráveis
Roselândia,
Kephas, Canudos e Boa Saúde são alguns dos pontos com maior densidade
de residências – e também onde muitas moradias são precárias, destacou
Eloísa. "Quando consideramos a baixa renda e falta de estrutura,
chegamos aos mesmos locais." Por isso, disse, essas são áreas de maior
vulnerabilidade social. "Essas informações foram determinantes para
tomarmos um rumo no desenvolvimento de uma política de habitação. A
política habitacional tem que contemplar essa realidade. O município
tem uma parte bem estruturada, mas tem a sua parte mais vulnerável."
Eloísa
frisou que esse plano não faz uma pesquisa própria. São utilizados
dados oficiais e estudos existentes. E esses dados mostram a existência
de cerca de 75 assentamenos precários, que abrangem mais de 10 mil
habitações, afirmou. Foram identificadas ainda mais de mil casas em
áreas de riscos – ou seja, encostas, margens de arroio, terrenos sob
rede de alta tensão e que sofrem com alagamento. "Em 10 anos, a
população nas vilas aumentou quatro vezes. O desafio é reverter esse
quadro."
Alternativas
Para Eloísa, há duas maneiras de
resolver o problema de quem vive em áreas de risco. Uma delas é o
reassentamento total ou parcial. Havendo viablidade de urbanização, a
segunda é realizar programa de regularização fundiária. Já estão
ocorrendo vários programas nesse sentido, destacou, como o Minha Casa,
Minha Vida. "O Município já tem uma legislação específica para
regularização fundiária, que respalda as ações."
Onde construir
Uma
das questões, aponta Eloísa, é a localização dos novos programas. "Onde
existe bastante estrutura, a terra é mais valorizada. A parcela mais
empobrecida da população vai morar em locais com condições precárias."
O Plano Diretor, diz, aponta espaços onde a iniciativa privada pode
realizar ações de interesse social. "Mas é preciso regular o valor da
terra para esse tipo de casas."
16/11/2010