16/09/2010 - Seis escolas receberão verbas da União para merenda
Seis escolas filantrópicas receberão diretamente
recursos da União para a merenda dos alunos. O Projeto de Lei nº
80/2010, do Executivo, foi aprovado em segundo turno por unanimidade na
sessão desta quinta-feira, 16.
Com verbas transferidas por
meio do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), as
instituições devem suprir no mínimo 15% das necessidades nutricionais
diárias dos estudantes – e, assim, contribuir para melhor aprendizagem
e a formação de bons hábitos alimentares.
O repasse, feito em
dez parcelas mensais, ficará sob responsabilidade da Secretaria de
Educação e Desporto. Para cada pessoa matriculada na pré-escola, Ensino
Fundamental, Médio ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), a entidade
deverá receber R$ 0,30/dia letivo. Esse valor é de R$ 0,60/dia letivo
para cada matrícula em creche.
As escolas são obrigadas a
manter conta bancária específica em instituição oficial para o
recebimento do valor, e o dinheiro recebido e não utilizado em período
igual ou superior a 30 dias tem que ser aplicado em caderneta de
poupança. Os rendimentos devem fazer parte integrante da prestação de
contas.
Valores
Colégio Sinodal da Paz – Total: R$ 29. 640,00
Escola de Educação Infantil da Paz – Total: 12.720,00
Escola Especial de Novo Hamburgo – Total: 12.600,00
Colégio Marista São Marcelino Champagnat (EJA) – Total: 28.980,00
Escola Comunitária de Educação Infantil Raio de Sol – Total: 5.160,00
Escola de Educação Infantil Ideal – Total: 5.700,00
16/09/2010