15/07/2010 - Volnei: 50% do Fundo Social para educação
Por meio de moção, aprovada por unanimidade na sessão desta quinta-feira, 15, Volnei Campagnoni (PCdoB) manifestou seu apoio ao senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) pela apresentação da Emenda n° 5 ao Projeto de Lei da Câmara 07/2010. Esse projeto trata da exploração do petróleo e cria o Fundo Social – FS, a ser mantido com verbas geradas a partir da exploração dessa matéria-prima. A sugestão de Arruda é que a metade dessa verba seja aplicada em educação.
"Apresentei essa moção considerando que as carências educacionais são apontadas como um dos principais gargalos ao desenvolvimento nacional. E que sem maciços investimentos na universalização e na qualidade de educação básica, profissional e superior não teremos cidadãos preparados para ampliar o parque científico e tecnológico", frisou o vereador.
O que diz a emenda
A Emenda n° 5, de autoria de Inácio Arruda e outros senadores, estabelece que 50% da receita do FS deve ser aplicada em programas de desenvolvimento da educação pública, básica e superior.
O que é o Fundo Social
Esse projeto cria o Fundo Social - FS, de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da saúde pública, da ciência e tecnologia e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Origem dos recursos
Os recursos serão de parcela dos royalties que cabe à União, deduzidas aquelas destinadas aos seus órgãos específicos, conforme estabelecido nos contratos de partilha da produção, na forma do regulamento; e da receita advinda da comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União; entre outros.
Apoio dos estudantes hamburguenses
Tiago Morbach, vice-presidente da União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH), utilizou a Tribuna Popular para defender a aplicação de investimentos do Fundo Social do Pré-Sal na educação. Ele lembrou que, décadas atrás, os estudantes mobilizaram-se, ao lado de trabalhadores, pela a criação da Petrobras. "Por isso, os investimentos devem ser discutidos pela sociedade." Segundo ele, jovens de todo o país esperam que 50% do fundo seja realmente investido em educação. "O desenvolvimento do Brasil passa por investimentos pesados nessa área."
15/07/2010