15/04/2010 - Área de 17 mil m² para Desafio Jovem Gideões
A Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões
poderá utilizar por 20 anos – renovável por igual período – um terreno
do Município de mais de 17 mil metros quadrados, situado no bairro
Alpes do Vale, na divisa com Dois Irmãos. A concessão de direito de uso
do imóvel é o tema do projeto de lei 23, do Executivo, aprovado em
primeiro turno por unanimidade na tarde desta quinta-feira, 15. A
matéria entrou na ordem do dia por meio de requerimento.
Atualmente,
a entidade abriga cerca de 40 vítimas da drogadição, sendo que a
maioria são mulheres. Esses números reforçam a importância do trabalho,
uma vez que a maior parte das instituições voltadas a este serviço
atende apenas homens, diz o ofício encaminhado à Casa.
Responsabilidades
A
entidade não poderá ceder, emprestar, locar ou transferir o imóvel.
Além disso, todas e quaisquer benfeitorias realizadas dependerão de
autorização do Executivo Municipal, e reverterão automaticamente ao
patrimônio público, sem qualquer obrigação de indenização. Por fim, a
beneficiária será a única responsável civil, administrativa, criminal,
trabalhista e tributária, assumindo todos os encargos decorrentes do
uso e destinação do imóvel cedido.
15/04/2010