Proibida a estada de circos com animais em Novo Hamburgo

por admin última modificação 16/10/2020 19h55
Lei já vigora em diversas cidades
Praticar maus tratos aos animais, segundo a legislação brasileira, é crime. Em função disso, foi aprovado na tarde da última quinta-feira, 11, o projeto de lei que proíbe a estada de espetáculos circenses, teatrais e similares no município de Novo Hamburgo, que utilizem animais silvestres ou domesticados, nativos ou exóticos, em suas apresentações. O texto de autoria dos vereadores Ralfe Cardoso (PSOL) e Anita Lucas de Oliveira (PT) foi apreciado em segundo turno. Representantes da Organização pela Dignidade dos Animais Abandonados - ONDAA - acompanharam a votação.

Na tribuna, a vice-presidente da instituição, Simoni Siebel, ressaltou a importância da aprovação da matéria no intuito de coibir os maus tratos aos animais em cativeiro. Através de vídeos e fotos, demonstrou as péssimas condições em que vivem os animais de circo: são mal alimentados e acondicionados em espaços mínimos, sem a menor higiene.

Nos números apresentados eles dançam, andam de bicicleta, tocam instrumentos, pulam em argolas e ultrapassam barreiras de fogo. Os adestradores os fazem parecer humanos para a graça do público, mas em todas as situações eles são forçados a comportamentos não naturais a sua espécie, através do condicionamento pela dor.

Simoni explicou que os animais mantidos em cativeiro durante toda a vida, em jaulas apertadas ou presos a correntes curtas, são vítimas do tédio e por isso podem ter reações inesperadas, atacando seus tratadores ou mesmo o público. O abandono de animais nas estradas e mesmo nas cidades de todo o Brasil, devido às dificuldades financeiras dos pequenos circos, é fator recorrente.

Vídeo
Um dos vídeos, que mostrava imagens da execução de um elefante fugido de um circo, chocou a todos os presentes. A representante da ONDAA enfatizou que o fato era apenas uma amostra das crueldades sofridas pelos bichos.

ALPA
Maria Luíza Nunes, da Associação Leopoldense de Proteção aos Animais (ALPA) relatou a experiência da legislação aprovada na cidade de São Leopoldo em 2002. Para ela, esse é um movimento sem volta. "Não somos contra os circos. Somos contra àqueles que exploram os animais", frisou. Maria Luíza comentou que uma lei similar foi aprovada na tarde anterior na cidade de Curitiba, Paraná.

ONDAA
A ONDAA tem por objetivo a proteção aos animais, e em especial àqueles que se encontrem em situação de abandono ou sofrimento. A instituição surgiu há cerca de dois anos da necessidade de um grupo de pessoas formalizar o trabalho, realizado há mais de uma década de forma anônima por um médico.

A entidade conta com o abrigo Barry Horne, um sítio com aproximadamente 150 animais, que recebem cuidados e alimentação até encontrarem uma família definitiva. Existem ainda as casas de passagem, cujo número de animais dobra.

A instituição visa a coibir os maus-tratos, atos abusivos, violentos, cruéis e que caracterizem negligência contra os animais, minimizando seus sofrimentos e prestando-lhes assistência médico-veterinária.

Outra bandeira da ONDAA é a divulgação dos princípios fundamentais da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela UNESCO em 1978, bem como a fiscalização no cumprimento das demais leis de proteção aos animais.

Projeto
Com a aprovação do projeto, afirmou o vereador Ralfe Cardoso, Novo Hamburgo entra para o seleto grupo de cidades que proíbe a exploração de animais em atividades circenses.

Conforme a justificativa, a proposição possibilita a oportuna conscientização dos cidadãos e estabelece o respeito aos animais enquanto seres vivos.

A matéria não inclui os estabelecimentos devidamente licenciados pelos órgãos de proteção ambiental e as exposições que estejam de acordo com a legislação vigente. Além dos eventos e competições com característica tradicionalista, como rodeios, festas campeiras, torneio de laço, cavalgadas e outras atividades que tenham como propósito a manutenção da cultura gaúcha.

Apoio
Em virtude da votação do projeto, os vereadores receberam um e-mail da advogada Renata Martins da Associação Santuário Ecológico Rancho dos Gnomos, em São Paulo, paranenizando-os pela iniciativa.

Alunos e professores do CIEP de Canudos compareceram à sessão com faixa de apoio à ONDAA e aos parlamentares pela aprovação da proposta.