Moção apóia combate ao tabagismo

Foi aprovada, em votação única, na sessão desta terça-feira, 11, a moção que manifesta apoio ao Movimento de Combate ao Tabagismo, a qual reivindica o aperfeiçoamento da Lei Federal Nº 9294/96. A iniciativa é do vereador Ralfe Cardoso. <br /><br />A lei de 1996 dispõe sobre a restrição ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. No último dia 30, destinou-se parte da sessão ordinária para debater a passagem do Dia Nacional do Combate ao Fumo, em 29 de agosto. Na ocasião, a coordenação do Ambulatório Municipal de Combate ao Fumo de Novo Hamburgo ocupou a tribuna para falar dos malefícios do cigarro. Especialistas no assunto solicitaram o apoio do legislativo na elaboração de leis, as quais resultem em mudanças políticas, ambientais e econômicas visando à diminuição do ato de fumar. <br /><br />A Moção tem o objetivo de respaldar, através do aperfeiçoamento da legislação existente, ações que protejam o cidadão da exposição a fatores de risco de câncer, entre elas a restrição do consumo de derivados do tabaco nos diferentes ambientes sociais.<br /><br /><br />