Programa beneficiará até mil hamburguenses

O projeto de lei Nº 133/14L/2007, apreciado em segunda votação na sessão de quinta-feira, 13, instituirá o Programa Emergencial de Combate ao Desemprego no município de Novo Hamburgo. O texto é de autoria do Presidente da Câmara, Ito Luciano (PMDB). <br /><br />A matéria tem como principal objetivo combater o desemprego no município e investir na qualificação profissional da população, especialmente no atual momento de crise do setor calçadista, no qual milhares de pessoas perderam seus empregos. Conforme o IBGE, a taxa de desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre é de 13,8%, o que representa um universo de 259 mil pessoas.<br /><br />O programa, de caráter assistencial, será coordenado pela Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social com o intuito de proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda para até mil trabalhadores com idade a partir de 18 anos e comprovadamente desempregados. Do total das vagas, cinco por cento serão destinadas aos portadores de deficiência. Os interessados deverão residir há mais de dois anos em Novo Hamburgo.<br /><br />A proposição consiste na concessão de auxílio-desemprego, no valor de um salário mínimo por mês, no fornecimento de auxílio-transporte, conforme a necessidade, e na participação de cursos e treinamento, visando uma requalificação profissional. <br /><br />A justificativa do projeto explica que o problema do desemprego no país é extremamente grave. Ao mesmo tempo, os brasileiros não contam com um sistema público de proteção social. A seguridade social é precária e boa parte da população permanece à margem de quaisquer benefícios institucionais. <br /><br />A iniciativa do vereador Ito é uma forma de o Poder Público fazer sua parte no combate ao desemprego e à desqualificação profissional. E apesar de não resolver por completo a situação, poderá minimizá-la criando alternativas a fim de incentivar o desenvolvimento da comunidade hamburguense.<br />